Neste artigo, André Mendes Moreira realiza análise sobre a incidência de tributação sobre as operações de roaming Internacional,...

Artigo publicado na Revista de Direito Tributário da APET, Edição 16, Ano IV. No presente artigo, André Mendes Moreira busca elucidar a...

Posição fundamental da empresa, é que ela realize suas vendas, em grande número de ocorrências e valores cada vez maiores. As vendas...

O princípio da essência sobre a forma, regula como entender substancialmente um acontecimento, no seu funcionamento real, de existência,...

Um dos pontos mais polêmicos das normas internacionais que interferem na contabilidade das empresas é o do justo valor. Isso porque o...

“Até hoje não foi dado relevo à necessidade de observar, alem das normativas de lei, também princípios de contabilidade, que reclamam a...

Muitas foram as discussões sobre os objetos, as funções, as características, as utilidades de cada ciência. Como dizia o nobre e saudoso...

O patrimônio é um objeto material, disposto a constantes variações e influências mercadológicas, e a vários fenômenos que são controlados...

Sumário: 1. Introdução. 2. A obrigação tributária: seus elementos componentes. 3. O esfacelamento da obrigação tributária: a afetação de...

Acreditamos que o Estado brasileiro não será capaz de se manter inerte aos apelos advindos dos players internacionais. De um lado, da...

As empresas, basicamente, possuem duas atividades: a de produção, que seria o ato de fabricar algum produto, comum nas indústrias; e a...

De acordo com os levantamentos mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima-se que mais de...

PIS/COFINS e a desvirtuação de conceitos de direito privado: essencialidade e relevância não se prestam a definir o conceito de insumo e...

Os últimos anos foram marcados por forte desaceleração econômica, com reflexos na arrecadação tributária nas esferas municipal, estadual...

1) Acréscimos moratórios sobre depósito de tributos e indébito tributário recuperado O depósito de tributos e a repetição do indébito...

OCDE promoverá evento virtual de consulta pública em que se pretende discutir o tema. No dia 12 de outubro, a Organização para a...

Neste artigo, André Mendes Moreira, analisa e busca apresentar soluções para um dos grandes desafios do contribuinte: a obtenção de...

A complexidade da tributação brasileira pode ser considerada um elemento produtor do alto grau de litigiosidade na relação entre...

(…) O objetivo geral deste trabalho é o mesmo daquela atividade: demonstrar a possibilidade de emprego da dogmática estrutural também no...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê...