Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois...

Capítulo: “O Princípio da Livre Concorrência sob a Ótica do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 186/2014”, escrito por Ives Gandra...

Está em vigor a partir de 23 de janeiro de 2021 a lei 14.122/20, que incorpora à lei 11.101/05 (Lei de Falências e Recuperação de...

O estudo do patrimônio não deve ser realizado de modo grosseiro, observando apenas os valores e as qualidades dos bens sem adentrar nos...

Mudanças acontecem sempre e essa é uma das poucas certezas que temos. As pessoas mudam com o tempo, e da mesma maneira a política, a...

“Quando a necessidade da permuta trouxe a invenção da moeda, novo ramo apareceu na ciência… a experiência introduziu mais arte depois,...

A busca das razões dos fenômenos patrimoniais, bem como a suas respectivas identidades, constitui ser tarefa essencial da contabilidade...

Sumário: Introdução – 1. Overruling à brasileira – 2. Súmula Vinculante 31: solução jurídica e razões de decidir – 3. As recentes...

Esta é a sexta e última parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada pela Lei 14.112, no qual pretendemos apresentar as...

A contabilidade sempre denotou durante as fases de sua evolução o principal interesse de se estudar os fenômenos patrimoniais. Contudo,...

O grandioso conhecimento contábil tem a função de promover a eficácia patrimonial com proficiência, e tal escopo, não foge ao alcance do...

A legislação do imposto de renda contempla três regimes tributários para contribuintes pessoas jurídicas do imposto de renda: tributação...

A Lei nº 14.112, de 24-12-2020 que, dentre outras, altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, foi sancionada pelo Executivo com...

A análise contábil de balanços possui o escopo de produzir laudos profícuos sobre os diversos aspectos e sistemas patrimoniais por meio...

Esta é a quinta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual pretendemos apresentar as...

Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual pretendemos apresentar as...

Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada pela Lei 14.112/20, na qual pretendemos apresentar as...

Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112,...

Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito...

Resumo: Temos no presente estudo a pretensão de aprofundar a análise do Princípio da Vedação à Tributação com Efeito de Confisco previsto...