Se eles estão ricos? Não dá para dizer. Mas estão bem. Muito bem. Talvez ricos. Mas o que é ser rico? A definição varia tanto nesses tempos em que Fulano tem bilhão, Ciclano tem ainda mais. Considerando que o negócio deles é estética masculina, os parâmetros ficam mais claros. O pai tinha um salão de barbearia em que trabalhava só; isso quando não alugava uma cadeira: eram três. Formado em Administração de Empresas, um filho quis mexer naquilo; o outro filho ajudou; um jovem

Quem trabalha com empresas familiares, a incluir serviços prestados em favor das chamadas holdings familiares, precisa não se esquecer jamais de que está lidando com o encontro de duas dimensões bem diversas: a empresa (ou a holding) e a família. São universos bem distintos – o mercado e o doméstico – que se costuram por conveniência. Algo que foi extremamente raro no passado, mas que foi se tornando mais e mais comum com o desenvolvimento do capitalismo entre nós. Houve quem

Gustavo Tepedino, Ana Luiza Maia Nevares e Rose Melo Vencelau Meiréles O planejamento sucessório consiste num conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de bens e direitos previamente ao falecimento de seu titular. Com o planejamento sucessório, objetiva-se evitar conflitos, assegurar que aspirações fundamentais da vida da pessoa sejam executadas após o seu falecimento, garantir a continuidade de empresas e negócios, permitir uma melhor distribuiçã

A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja aprovada, o sobrevivente poderá não ter o direito a qualquer bem do falecido que hoje é assegurado a ele por ocupar a posição de herdeiro “obrigatório”. O cônjuge também deixará de concorrer com descendentes e ascendentes. Ou seja, na existência de filhos, netos, pais ou avós, por exemplo, o sobrevi

A promulgação da Constituição de 1988, avivando entre nós o sentimento da supremacia constitucional, alcançou densa repercussão sobre vários ramos jurídicos, dentre os quais o Direito Civil. Prova disso recaiu na eficácia dos direitos fundamentais nas relações de Direito Privado, sustentada com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ao desenvolver a interpretação da Lei Fundamental de Bonn [1]. Numa retrospectiva histórica, tem-se a percepção –

A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões de Pilates e, no plano jurídico, um planejamento patrimonial adequado, entre outras cautelas de estilo. A vida será o que a vida será. Mais uma tautologia. Só que

A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a empregado doméstico em razão do registro equivocado de salário de R$ 48.648,55 no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O segurado demonstrou que o equívoco, no registro de supersalário referente ao mês de julho de 2021, provocou danos como a impossibilidade de receber seguro-desemprego.

A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos avexaremos de usar o futuro do pretérito. Muito do que ulula, ululou ou ululará por aí pretende-se óbvio, mas, olhando direitinho, é mais do que duvidoso: cabe prosa, discussão, réplica e tréplica, além de julgamento recorrível. O tempo ensina que há verdades e verdades; nem era preciso Gadamer para o dizer; os sofistas já o faziam 2,

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos por uma empresa para o ex-cônjuge sócio, relativos a cotas integrantes do patrimônio comum do casal, desde a separação de fato até o efetivo pagamento dos haveres. Na origem do caso, houve um processo de divórcio no qual ficou definido o direito do ex-marido à meação das cotas que a ex-esposa possuía em uma sociedade empresária

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes...

A pesquisa jurisprudencial online ainda te faz perder tempo? Você não está sozinho, e a boa notícia é que é possível mudar isso com...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade...

A Lei 14.112/2020 introduziu na Lei 11.101/2005 os arts. 20-A a 20-D, que tratam da realização de conciliações e mediações no âmbito da...

Crimes contra a ordem econômica surgem como resultado do desdobramento do Direito dando origem ao Direito Econômico. O dinamismo social...

Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões...

Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de...

Instituída por meio da Lei 13.874/19, a possibilidade da sociedade limitada ter apenas um sócio é ainda nova entre nós. Uma criança...

Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma...

Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e...