​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade...

A Lei 14.112/2020 introduziu na Lei 11.101/2005 os arts. 20-A a 20-D, que tratam da realização de conciliações e mediações no âmbito da...

Crimes contra a ordem econômica surgem como resultado do desdobramento do Direito dando origem ao Direito Econômico. O dinamismo social...

Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões...

Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haveria uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de...

Instituída por meio da Lei 13.874/19, a possibilidade da sociedade limitada ter apenas um sócio é ainda nova entre nós. Uma criança...

Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma...

Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e...