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FENACON exige resposta da RFB sobre verificação de duas etapas obrigatória para contas ouro no GOV.BR
Hoje (25), a FENACON encaminhou um ofício à Receita Federal referente à nova exigência implementada no portal gov.br: a verificação em...
25 de jul.
Destaques Pe/SEF - 21/07/2025
ATO DIAT Nº 041/2025 Determina a publicação da Nota Técnica nº 1, de 02 de julho de 2025, na Pe/SEF. NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 Do alcance...
18 de jul.
Destaques DOE/SC - 18/07/2025
LEI Nº 19.372, DE 18 DE JULHO DE 2025 Altera o art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
18 de jul.
IOF: Como Ficam as Alíquotas com a Decisão do STF?
Conforme decisão do STF de ontem, 16.07.2025, foi restabelecido parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou...
18 de jul.
Nota da Receita Federal do Brasil – IOF
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal...
18 de jul.
STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da...
18 de jul.
Destaques DOU - 18/07/2025
LEI Nº 15.169, DE 17 DE JULHO DE 2025 Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos...
18 de jul.
Destaques DOU - 17/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece...
18 de jul.
Destaques DOU - 16/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que...
18 de jul.
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