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O tratamento do leasing e o princípio da essência sobre a forma
O respeito aos conceitos sempre foi uma atividade da ciência, isso porque a lógica científica não pode ser dúbia. Se um conceito se...
15 de dez. de 2020


Origem e evolução da Análise Fundamentalista de Investimentos
Você sabe o que é análise fundamentalista de investimentos em ações? Conheça sua importância, como surgiu e quem foram os grandes...
15 de dez. de 2020
Prova ilícita na constituição do crédito Tributário
Prova ilícita na constituição do crédito Tributário: considerações em torno do acórdão nº 9303-008.694 proferido pela Câmara Superior de...
15 de dez. de 2020
Importância dos tribunais administrativos
Assim, os Tribunais Administrativos são necessários para o controle de legalidade e revisão dos atos de lançamento tributário emitidos...
15 de dez. de 2020
Precedentes jurisprudenciais na arbitragem e o projeto de lei do Senado nº 4257
O citado projeto de lei outorgará ao Executado a possibilidade de optar pela adoção do Juízo Arbitral, quando da análise dos respectivos...
15 de dez. de 2020
Imunidade do ITBI e a descaracterização do conceito de atividade preponderante
Este texto visa mostrar o conflito entre a forma e o conteúdo na descaracterização do conceito de atividade preponderante de pessoas...
15 de dez. de 2020
Diálogos entre a teoria do processo e as questões práticas dos litígios tributários
Simplificação parece ser um lema constantemente lembrado quando se fala em Direito Processual; se os conflitos submetidos ao Poder...
15 de dez. de 2020
São preocupantes os fundamentos usados para validar a contribuição ao Sebrae
Julgando o Recurso Extraordinário 603.624, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese, no tema de repercussão geral 325, segundo a qual “as...
14 de dez. de 2020
Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 25/9/20 (Plenário Virtual), o julgamento do tema 1.104 (RE 1.281.909), que discutia o tema...
14 de dez. de 2020
Fato gerador da obrigação tributária: noção fundamental
Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento...
14 de dez. de 2020
Complexidade da legislação do PIS-COFINS não cumulativo
O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de...
14 de dez. de 2020
Causalidade intencional e enunciados simulatórios no planejamento tributário
Sumário: 1. Introdução. 2. Enunciado simulatório e ação dissimulada: onda a ‘verdade’ não entra. 3. Construindo um diálogo entre a teoria...
14 de dez. de 2020
Prescrição tributária e prescrição penal
No 44º Simpósio Nacional de Direito Tributário que acontece anualmente sob a coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins foi...
14 de dez. de 2020
Prazo decadencial na jurisprudência do STJ
Um dos temas mais controvertidos na jurisprudência do STJ diz respeito à contagem do prazo decadencial nos tributos de lançamento por...
14 de dez. de 2020
Tributação de software e a jurisprudência do STF
Tributação de software – Essa velha questão volta à baila no bojo da ADI nº 1.945 de relatoria da Ministra Cármen Lúcia, cujo julgamento...
14 de dez. de 2020
Comentários do Acórdão proferido no AgReg na ADPF
AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 189 SÃO PAULO RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO REDATOR DO ACÓRDÃO: MIN. EDSON...
14 de dez. de 2020
Características qualitativas de informações financeiras úteis
Para que as informações financeiras sejam úteis, elas precisam ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem...
4 de dez. de 2020


A janela de Johari
A Janela de Johari parte do princípio de que as pessoas conhecem determinados traços de seu comportamento. É a área do conhecimento...
4 de dez. de 2020


Métodos de análise de investimentos: o período de payback
Os métodos quantitativos de análise econômica de investimentos podem ser classificados em dois grandes grupos: os que não levam em conta...
4 de dez. de 2020
Intangíveis com elementos físicos
Pode haver intangíveis que estão contidos em elementos que são físicos como, por exemplo, uma mídia física no caso de softwares,...
4 de dez. de 2020
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