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Expansão empresarial: saiba tudo sobre financiamento de investimentos
Conheça mais sobre o modelo de financiamento brasileiro e informe-se sobre o Mercado de Capitais para planejar melhor a expansão...
28 de out. de 2019
A questão da proporção de custos
Quando fazemos levantamento de custos, o primeiro interesse fundamental do profissional é saber o que o custo traz de benefícios. Para...
28 de out. de 2019
A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio
Foi publicada dia 15 de outubro do corrente ano a Instrução Normativa 1.911/2019 pela Secretaria Especial da Receita Federal com o...
25 de out. de 2019
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir...
24 de out. de 2019
A Diligência do Perito para a Solicitação de Documentos e Informações
Apresentamos uma breve análise sobre o risco que um perito assume ao solicitar, arbitrariamente, documentos durante o procedimento de...
23 de out. de 2019
Qual a história da Bolsa de Valores?
Conhecer a história da Bolsa de Valores é interessante para todo investidor e acionista. As Bolsas de Valores ao redor do mundo são...
23 de out. de 2019
O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi publicada, no dia 15 do corrente mês, a Instrução Normativa RFB n.º 1.911/19, responsável por, além de regulamentar situações novas...
23 de out. de 2019
Como recuperar pagamento indevido de imposto do Simples Nacional?
Mecanismo legal prevê a devolução de valores pagos sem necessidade; saiba como evitar prejuízos e recuperar seu dinheiro junto ao Simples...
23 de out. de 2019
Você conhece a capacidade de pagamento de sua empresa?
Manter a sustentabilidade financeira de uma empresa é um fator imprescindível para se consolidar a longevidade de qualquer modalidade de...
22 de out. de 2019
Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente
Foi editada semana passada a MP 899, estabelecendo parâmetros para a transação tributária no âmbito da União e regulamentando o artigo...
22 de out. de 2019
Arbitragem e conflitos tributários*
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei...
21 de out. de 2019
Empregador está Isento da Indenização na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário Com a publicação do Decreto...
21 de out. de 2019
Auditoria financeira e o controle da gestão fiscal
Foi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta...
17 de out. de 2019
Quer ir além da poupança? 5 passos para qualquer pessoa começar a investir
O dinheiro trabalhando por você: este é o princípio básico de qualquer bom investimento. Não há nada melhor do que ver sua grana rendendo...
16 de out. de 2019
Direito e linguagem
As normas, cuja função é ordenar o social, são viabilizadas pela linguagem, e, por isso, é lícito dizer que são uma função da linguagem...
16 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica: Mudanças no Direito Civil e nos registros públicos - parte 2
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte Seguimos o estudo...
16 de out. de 2019
Neutralidade tributária no ICMS e criminalização do devedor contumaz: Imposto declarado e não pago
O presente artigo, a partir da evolução do direito penal tributário, analisa a criminalização da prática evasiva no ICMS de contribuintes...
16 de out. de 2019
Aspectos controvertidos dos crimes contra a ordem tributária: Lei n. 8.137/1990
Aspectos controvertidos dos crimes contra a ordem tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 A presente pesquisa tem por...
16 de out. de 2019
As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos e a reforma tributária
Em nossa coluna de 9 de setembro comentamos a ilegalidade do uso de “súmulas” nos julgamentos de processos administrativos pelos órgãos...
15 de out. de 2019
Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica
A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de...
15 de out. de 2019
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