Sumário: 1. Cooperativismo. 2. Tratamento tributário do ato cooperativo praticado pelas cooperativas. 3. Considerações finais. No...

ICMS – Arbitramento. A fiscalização deve apurar o montante devido no lançamento tributário com abatimento dos “créditos” ainda que não...

Quando o assunto é gestão de patrimônio familiar, a priori é a figura do private banker, aquele profissional que faz a gestão de grandes...

Vamos voltar um pouco na origem do conceito do CUSTOMER SERVICE: uma coisa é fato, todas as tendências de mercado sinalizadas pelos...

“A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução francesa, tiveram como...

Quanto mais leio as declarações de pessoas, que reputo boas e acima de qualquer suspeita, sobre determinados temas de interesse nacional,...

O conceito de Inbound Marketing surge nos EUA e começa a se tornar popular a partir da última década, após o lançamento do livro Inbound...

Essa matéria foi abordada por outros autores logo que sancionada a Lei 12.972/2014. Neste artigo, faremos um comentário sob outro enfoque...

Dias atrás o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, exarou Despacho no Inquérito 4.781 (ver aqui), através do qual apura a existência de...

Recentemente a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o paradigma utilizado para resolver conflitos relacionados a emissão de...

A partir de meados de 2018, numa espécie de reação ao direito de restituição do ICMS-ST pago a maior, que foi reconhecido pelo STF no...

É claro que em todas as profissões liberais sempre existem — e, provavelmente, sempre existirão — divergências, diferentes interpretações...

Num contexto de grandes transformações ocorridas nos mercados financeiros e no direito civil brasileiro e internacional nas últimas...

A crise econômica mundial de 2008 e a crise econômica nacional de 2014 a 2017, trouxeram impactos para a econômica brasileira,...

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita. Pretendemos com este breve estudo, promover um...

A tributação de energia elétrica merece exame sob os mais variados aspectos, dos quais alguns suscitam vivas controvérsias doutrinárias e...

Essa interessante questão tem surgido em julgamentos de que participo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como integrante da 5ª...

Por um Critério Constitucional de Definição dos Sujeitos de Direito na Relação Jurídico-Tributária do ICMS nas Importações Indiretas A...

“vamos novamente abordar o tema do voto de qualidade, não porém sobre a questão de sua possível ilegalidade/inconstitucionalidade, mas,...

Um dos fatores incontestáveis, do ponto de vista da gestão empresarial, encontra-se na habilidade do gestor em administrar eficazmente os...