De quanto você precisa para começar um negócio? A resposta para essa pergunta depende de uma série de fatores, mas com certeza o valor é...

Para quem está começando um negócio, saber se há capital de giro suficiente para se manter nos primeiros meses é sempre uma dúvida...

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) A redação originária do...

Tem alguns assuntos que, de modo surpreendente, não saem de pauta. Um deles é o do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, que o...

Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da...

1 Introdução A doutrina e a jurisprudência reconhecem à unanimidade que existe um conceito constitucional de renda a que se refere o art....

Além de sofrer como cidadãos, sofremos como contribuintes, em face dos privilégios da Fazenda Pública. “Art. 201. Constitui dívida ativa...

Os mercados estão no centro da vida econômica das comunidades e indivíduos. É através do mercado que são realizadas as transações que...

O tema do momento é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Muito se discute sobre exclusão do “ICMS pago” e do “ICMS...

O setor de produção de sementes tem de longa data sofrido uma indevida restrição no gozo do “benefício” da suspensão do IPI nas compras...

Quem atua na área tributária, em especial na advocacia privada, provavelmente já ouviu a pergunta, feita por algum cliente com pendências...

O tema a ser tratado na coluna desta semana é debatido no âmbito da 3ª Seção do CARF, e está essencialmente relacionado ao...

Como se sabe, a dívida ativa da União atinge a espantosa soma de 2,3 trilhões com a perspectiva de crescimento anual da ordem de 15%....

O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é um tributo com incidência sobre dezenas de milhares de produtos. No entanto, por ser um...

Conheça mais sobre o modelo de financiamento brasileiro e informe-se sobre o Mercado de Capitais para planejar melhor a expansão...

Quando fazemos levantamento de custos, o primeiro interesse fundamental do profissional é saber o que o custo traz de benefícios. Para...

Foi publicada dia 15 de outubro do corrente ano a Instrução Normativa 1.911/2019 pela Secretaria Especial da Receita Federal com o...

Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir...

Apresentamos uma breve análise sobre o risco que um perito assume ao solicitar, arbitrariamente, documentos durante o procedimento de...

Conhecer a história da Bolsa de Valores é interessante para todo investidor e acionista. As Bolsas de Valores ao redor do mundo são...