O conceito de Inbound Marketing surge nos EUA e começa a se tornar popular a partir da última década, após o lançamento do livro Inbound...

Essa matéria foi abordada por outros autores logo que sancionada a Lei 12.972/2014. Neste artigo, faremos um comentário sob outro enfoque...

Dias atrás o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, exarou Despacho no Inquérito 4.781 (ver aqui), através do qual apura a existência de...

Recentemente a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o paradigma utilizado para resolver conflitos relacionados a emissão de...

A partir de meados de 2018, numa espécie de reação ao direito de restituição do ICMS-ST pago a maior, que foi reconhecido pelo STF no...

É claro que em todas as profissões liberais sempre existem — e, provavelmente, sempre existirão — divergências, diferentes interpretações...

Num contexto de grandes transformações ocorridas nos mercados financeiros e no direito civil brasileiro e internacional nas últimas...

A crise econômica mundial de 2008 e a crise econômica nacional de 2014 a 2017, trouxeram impactos para a econômica brasileira,...

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita. Pretendemos com este breve estudo, promover um...

A tributação de energia elétrica merece exame sob os mais variados aspectos, dos quais alguns suscitam vivas controvérsias doutrinárias e...

Essa interessante questão tem surgido em julgamentos de que participo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como integrante da 5ª...

Por um Critério Constitucional de Definição dos Sujeitos de Direito na Relação Jurídico-Tributária do ICMS nas Importações Indiretas A...

“vamos novamente abordar o tema do voto de qualidade, não porém sobre a questão de sua possível ilegalidade/inconstitucionalidade, mas,...

Um dos fatores incontestáveis, do ponto de vista da gestão empresarial, encontra-se na habilidade do gestor em administrar eficazmente os...

Tribunal de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo sobre a reprovação das contas municipais da região metropolitana do Rio de...

O Teste de Recuperabilidade, também conhecido como teste de Impairment, é uma das alterações da Lei 11.638/07 que, por meio da CPC 01,...

Um contribuinte paulista foi intimado em abril de 2019 pela Receita Federal para fazer pagamento do débito apontado em decisão do Carf...

O § 4º do art. 238 da IN RFB 1.700/17 trouxe majoração relevante – sem amparo na lei – quanto à carga tributária que até então vinha...

Este artigo é uma versão resumida do estudo Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do Regime Diferenciado...

Simplificação é o atual mantra em matéria tributária. O desejo de simplificar o sistema tributário já na Constituição Federal seduziu a...