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Destaques DOU - 23/07/2020
DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a...
23 de jul. de 2020
Destaques DOE/SC - 22/07/2020
DECRETO N° 737, DE 22 DE JULHO DE 2020 Introduz as Alterações 120ª e 121ª no RIPVA/SC-89.
23 de jul. de 2020
Destaques DOU - 22/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 4.838, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para...
22 de jul. de 2020
Destaques DOE-SC - 21/07/2020
LEI Nº 17.958, DE 20 DE JULHO DE 2020 Altera o art. 98 da Lei nº 10.297/1996, que “Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à...
22 de jul. de 2020
Destaques DOU - 21/07/2020
LEI Nº 14.027, DE 20 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição...
21 de jul. de 2020
Destaques DOU - 20/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 16 DE JULHO DE 2020 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de...
20 de jul. de 2020
Destaques DOU - 17/07/2020
DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro,...
17 de jul. de 2020
Destaques DOU - 16/07/2020 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o...
17 de jul. de 2020
Destaques DOU - 16/07/2020
LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para...
16 de jul. de 2020
Destaques DOU - 15/07/2020
LEI Nº 14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020 Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que...
15 de jul. de 2020
Destaques DOU - 14/07/2020 - Edição Extra
PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado...
14 de jul. de 2020
Destaques DOU - 14/07/2020
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e...
14 de jul. de 2020
Destaques DOU - 13/07/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 79, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
13 de jul. de 2020
Destaques DOU - 10/07/2020
LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações...
10 de jul. de 2020
Destaques DOE/SC - 09/07/2020
DECRETO N° 713, DE 9 DE JULHO DE 2020 Introduz a Alteração 4.120 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 714, DE 9 DE JULHO DE 2020 Introduz a...
10 de jul. de 2020
Destaques DOU - 09/07/2020
LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que...
9 de jul. de 2020
Destaques DOE/SC - 08/07/2020
DECRETO N° 711, DE 8 DE JULHO DE 2020 Autoriza e estabelece regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência no...
9 de jul. de 2020
Destaques DOU - 08/07/2020
LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos...
8 de jul. de 2020
Destaques Pe/SEF - 08/07/2020
ATO DIAT Nº 024/2020 Institui o Grupo de Trabalho para consolidação da EFD-ICMS/IPI como declaração única para apuração do imposto e...
8 de jul. de 2020
Destaques DOU - 07/07/2020
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas...
7 de jul. de 2020
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