A Portaria PRES/INSS nº 528/2020 alterou a Portaria PRES/INSS nº 450/2020, a qual disciplinou as determinações da Emenda Constitucional...

CFC, Dataprev, empresas de softwares e Secretaria do trabalho esclarecem novas dúvidas sobre o Empregador Web Em nova reunião virtual,...

Em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, nos termos do art. 8º da Medida...

Complementado as orientações sobre a dedução, no Sefip, dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, cuja incapacidade para o...

A Medida Provisória nº 905/2019, que havia instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterado a legislação trabalhista, foi...

Foi divulgada a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade Empregador, que dispõe sobre os procedimentos relativos a regularidade...

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na sessão virtual realizada entre 3 e 14/4. Foi a primeira sessão do...

Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP Recebemos alguns casos de...

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda...

O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações...

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança disciplinou os procedimentos a serem adotados no preenchimento da Guia de Recolhimento do...

Preenchimento da GFIP para dedução dos 15 primeiros dias de doença A Lei nº 13.982/2020 permitiu que, excepcionalmente, a empresa possa...

Empresas com Dificuldades com os Sindicatos Podem Procurar a Justiça Para Selar os Acordos Individuais Durante a Pandemia Depois da...

INSS orienta sobre reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários para cumprimento provisório de Ação Civil Pública...

INSS não reconhecerá perda da qualidade de segurado no caso de incapacidade na data do óbito ou no período de graça Em cumprimento à...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de abril/2020 os fatores de...

Foi publicada a Portaria ME 150/2020, alterando a Portaria ME 139/2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na...

Foi regulamentado o auxílio emergencial de R$ 600,00, de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982/2020, e, entre outros aspectos, o que segue:...