A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda...

O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações...

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança disciplinou os procedimentos a serem adotados no preenchimento da Guia de Recolhimento do...

Preenchimento da GFIP para dedução dos 15 primeiros dias de doença A Lei nº 13.982/2020 permitiu que, excepcionalmente, a empresa possa...

Empresas com Dificuldades com os Sindicatos Podem Procurar a Justiça Para Selar os Acordos Individuais Durante a Pandemia Depois da...

INSS orienta sobre reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários para cumprimento provisório de Ação Civil Pública...

INSS não reconhecerá perda da qualidade de segurado no caso de incapacidade na data do óbito ou no período de graça Em cumprimento à...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de abril/2020 os fatores de...

Foi publicada a Portaria ME 150/2020, alterando a Portaria ME 139/2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na...

Foi regulamentado o auxílio emergencial de R$ 600,00, de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982/2020, e, entre outros aspectos, o que segue:...

Como mais uma medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, o Governo Federal determinou que, a partir de 15.06 e até...

A partir de 31.05.2020, o Fundo PIS/Pasep será extinto, sendo os seus passivos e ativos, transferidos, na mesma data, para o Fundo de...

Foi instituída a pensão especial mensal destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º.01.2015 e...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) estabeleceu medida extraordinária e temporária quanto à...

Em meio a uma enxurrada de alterações de normas decorrentes da pandemia do Coronavírus, não é difícil de encontrar pessoas da área de...

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, nesta terça-feira (07/04), o site para solicitação do Auxílio Emergencial. O benefício...

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O governo federal...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

O Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28) - Fiscalização e Penalidades teve várias alterações, referentes às seguintes Normas...