top of page
Buscar
5 de mai. de 2020
5 de mai. de 2020
5 de mai. de 2020
5 de mai. de 2020
Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda
A pandemia mudou o cenário econômico do mundo inteiro. No Brasil o cenário não é diferente. O Brasil, apesar da resistência inicial do...
5 de mai. de 2020
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos
O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma...
5 de mai. de 2020
ICMS/SC - Alteradas as disposições sobre o benefício de diferimento nas saídas de caminhões
ICMS/SC - Alteradas as disposições sobre o benefício de diferimento nas saídas de caminhões e demais implementos rodoviários O Estado de...
5 de mai. de 2020
ICMS/SC – Promovidas alterações relativas aos documentos fiscais utilizados na prestação de serviço
ICMS/SC – Promovidas alterações relativas aos documentos fiscais utilizados na prestação de serviço de transporte O Fisco estadual...
5 de mai. de 2020
OAB - Nota de repúdio ao aumento da carga tributária
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, acolhendo recomendação de sua Comissão Especial de Direito Tributário, vem a público...
4 de mai. de 2020
Ministro Fux: O julgamento do RE 574.706 abrange a vigência da Lei nº 12.973/14
Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE 574.706, que decidiu que o ICMS não...
4 de mai. de 2020
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de...
4 de mai. de 2020
Prorrogados os prazos de suspensão do pagamento de tributos federais previstos nos atos concessórios
Prorrogados os prazos de suspensão do pagamento de tributos federais previstos nos atos concessórios de drawback O Governo federal...
4 de mai. de 2020
bottom of page