Profissionais devem estar atento a alguns aspectos que facilitam a análise e a execução de um bom planejamento. Aprenda com essas dicas....

Mais uma vez o Brasil debate uma ampla reforma do seu sistema tributário. Raramente na história recente vimos tanta disposição dos...

Nesta semana, abordaremos o entendimento do Carf sobre os principais pontos de controvérsia envolvendo ajustes a título de preços de...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por maioria de votos, que só é possível a expedição de certidões de regularidade...

Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins. O entendimento foi...

O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova...

Em 22/07, aqui foi publicada notícia sobre a produtividade dos juízes de 1ª instância de São Paulo, informando a expedição de 322 mil...

Em março de 2017, ao julgar o RE paradigma de nº 574.706, o plenário do STF fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para...

Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés...

Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial e Simplificação...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de...

A Portaria n° 413/2019 instituí a Comissão de Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial...

A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa O encerramento de antigas discussões...

O crédito presumido de IPI previsto no art. 1º da Lei n. 9.363/1996 integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL O acórdão embargado...

O município não pode cobrar ISS com base em determinação de portaria que contraria lei superior. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito...

Preâmbulo No primeiro artigo sobre a reforma tributária, falamos um pouco sobre a complexidade do Sistema Tributário Nacional. Naquele...

Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do...

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e...