O Núcleo de Pesquisas Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 31 de maio o evento "A Nova Receita Federal do Brasil no Século XXI:...

Não há mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e...

Resumo: no âmbito da ciência contábil-jurídica, particularmente, no que diz respeito à capacidade contributiva, avulta a ideia de se...

Em um momento em que o tema da “reforma tributária” volta a ocupar posição de destaque, assumiu relevo projeto de emenda constitucional...

Uma nova fase começa para as criptomoedas no Brasil a partir desta quinta-feira. A Receita Federal instituiu que todos que operam com...

Anac não pode exigir apresentação de certidão de regularidade fiscal como condição para fusão entre linhas áreas Decidiu a 5ª Turma do...

A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto...

O entrevistado do Roda Viva é o economista e um dos autores da proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, Bernard Appy.

Os secretários de Fazenda dos estados aprovaram na manhã desta quarta-feira (31), por unanimidade, uma minuta de proposta de reforma...