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Destaques DOU - 14/11/2024

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  • 27 de jan.
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Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB, e suspende serviço específico.


 

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025).


 

Aspectos em destaque para a auditoria independente das demonstrações financeiras (DFs) relativas ao exercício de 2024.

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DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.   CIRCULAR CAIXA Nº 1.100, de 23 de dezembro de 2025   Divulga a vers

 
 
 

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