Há muitas décadas, entendem os tribunais brasileiros que, em se tratando de tributo tido como indireto, incidentes sobre o consumo, a...

Toda empresa existe para produzir bens (produtos ou mercadorias) ou serviços (atividades especializadas). As empresas que produzem bens...

Existem muitas classes de ativos imobiliários, geralmente divididas em dois grandes grupos – tradicionais e emergentes (ou alternativos)...

A Lei n. 8.212/1991 determina que toda a sociedade será responsável pelo custeio da Seguridade Social. Nesse sentido, a mencionada lei...

Foi revogado o dispositivo que determinava ao Poder Executivo federal o pagamento dos honorários periciais pelo prazo de dois anos (de...

Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo previdenciário Nesta segunda matéria sobre a...

Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB) No dia 20 de abril de 2022,...

O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é...

Há uma vinculação finalística entre tributo e custeio de despesas públicas. Essa característica decorre da própria natureza da atuação...

Frequentemente estamos tomando decisões do tipo: a que hora iremos levantar, que escola matricular os filhos, qual a viagem de férias,...

Frequentemente estamos tomando decisões: a que hora iremos levantar, que roupa iremos vestir, qual tipo de comida iremos comer, a que...

Os mais sofisticados gestores globais de investimentos são contratados por seus clientes investidores para perseguirem objetivos...

Toda produção depende da existência conjunta de certos componentes indispensáveis. No decorrer da Era Industrial, esses componentes eram...

Os termos “trabalho remoto”, “teletrabalho”, “home office” e “work from anywhere” são tratados como sinônimos, de modo a abranger as...

Fatores fundamentais vão de identidade a transparência, de equipe qualificada a fortalecimento de marca e credibilidade As perguntas são...

Considera-se ciclo, um período de maturação de um determinado produto ou resultado. Assim temos ciclos financeiros, operacionais,...

Existem peculiaridades em doutrina, porque não há unanimidade nas interpretações dos cientistas. Doutrina é a teoria interpretativa que...

Texto completo: Clique aqui Por: Rodrigo Antonio Chaves Fonte: Rodrigo Antonio Chaves

Muitos dos conceitos atuais, infelizmente colocados em voga, o são mas sem a fundamentação básica para a sua ostentação, tanto ao nível...

Sabemos que o patrimônio da pessoa jurídica, retratado nas demonstrações financeiras, é formado por diversos tipos de relações jurídicas,...