O direito tributário e o consequencialismo jurídico: como as decisões do STF podem impactar na economia brasileira Desde o início da...

Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente...

Desde o advento da Lei Complementar nº 190, de 4-1-2022, instaurou-se uma grande controvérsia em torno da data de sua aplicação: dia...

Não há uma definição de fraude aduaneira na legislação vigente. Apesar disso, o conceito de fraude é pressuposto para a caracterização de...

Cada empresa utiliza um conjunto de determinadas contas em função de seu ramo de atividade e porte. Esse conjunto recebe o nome de Plano...

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em espaços fechados...

A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa....

Recebi neste início de 2022 um belíssimo texto do professor Ariovaldo dos Santos, da FEA-USP, revisado pelo seu colega Eliseu Martins,...

Inúmeras são as pesquisas acadêmicas que procuram entender a relação entre a ética corporativa e a geração de valor econômico. A...

Responsabilidade do contador pela guarda dos dados e informações de seus clientes – sugestões e comentários à LGPD (II) Dentro desse...

A técnica da contabilidade sempre representou uma "necessidade" para os empresários, entidades e instituições que deveriam "prestar...

O eSocial é um programa de nível nacional que abrange todas as pessoas que tenham a prestação de mão de obra. O programa tem a função de...

Ferramentas de big data e inteligência artificial prometem aumentar a qualidade e agilizar o trabalho do auditor O acesso maior e quase...

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“Carga tributária exorbitante e burocracia insuportável se unem a comportamentos abusivos de servidores públicos, prejudicando o...

A Lei 14.195/2021, que disciplina sobre a «Modernização do Ambiente de Negócios no País» é fruto da conversão da MP 1.040/2021 e promoveu...

Alguns comportamentos são muito comuns para empresários de primeira viagem. Veja como evitá-los Em 2014, Jen Glantz fundou a Bridesmaid...

Sumário: Introdução – Regime jurídico da emergência – Regime jurídico da emergência no direito privado – Regime jurídico da emergência no...

Nota Técnica Contábil de Clarificação 014/2021 – Distinção Técnico-científica entre Ágio e Fundo de Comércio – Goodwill, à Luz da Ciência...