Existem peculiaridades em doutrina, porque não há unanimidade nas interpretações dos cientistas. Doutrina é a teoria interpretativa que...

Texto completo: Clique aqui Por: Rodrigo Antonio Chaves Fonte: Rodrigo Antonio Chaves

Muitos dos conceitos atuais, infelizmente colocados em voga, o são mas sem a fundamentação básica para a sua ostentação, tanto ao nível...

Sabemos que o patrimônio da pessoa jurídica, retratado nas demonstrações financeiras, é formado por diversos tipos de relações jurídicas,...

Mudança de alíquotas de IRPJ, tributação sobre a distribuição de lucros e foco no valor de mercado são as principais mudanças propostas...

O gerenciamento de riscos em uma organização visa a redução dos seus impactos, caso eles venham a se materializar. Este gerenciamento vai...

Após veiculação de um vídeo postado pelo Conselho Regional de Contabilidade, no qual aborda o tema concorrência, direcionado ao...

No último dia 23 de junho, foi sancionada a Lei Complementar nº 194, que promoveu importantes alterações na Lei nº 5.172/1966 (Código...

A Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, objeto da conversão da Medida Provisória 1.040/2021, trouxe diversas inovações para o direito...

Responsabilidade do tabelião, escrivão e demais serventuários de ofício pela obrigação tributária decorrente da legislação do ITCMD O...

O CARF vem desafiando a jurisprudência do STJ apegando-se a um formalismo jurídico inútil e danoso. Refiro-me à tese da exclusão do...

Durante décadas discutiu-se o conceito de circulação de mercadorias. No começo entendia-se como circulação física do produto. Depois,...

Muito ao contrário do que pensam alguns tributaristas há uma estreita relação entre o direito tributário e o direito civil. Não é...

A nova redação conferida ao art. 149 da CF pela EC nº 33/2001 que acrescentou os §§ 2º a 4º trouxe controvérsia sobre a matéria....

A palavra fonte significa origem, causa. Nesse sentido fala-se em nascente d’água para designar a sua fonte. Da mesma forma, o Direito...

Tudo começou com um inocente pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. É importante ter em mente que o pedido...

I Introdução A principal e talvez a única utilidade prática da exceção de pré-executividade é a de proporcionar o direito de defesa como...

1 Introdução Qual é a natureza jurídica da decisão que pronuncia a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo? Para os doutrinadores...

Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis Com o agravamento...

1 Introdução Estabelecia o art. 25, § 9º do Decreto nº 70.235/72, que rege o processo administrativo tributário no âmbito da União, que...