O Estado brasileiro, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se internacionalmente a observar as regras e...

As infrações aduaneiras podem ser divididas em formais e materiais. Nas infrações formais, a conduta típica é a não-prestação de um dever...

A metodologia, o método, usado especialmente pela economia, não pode ser igual ao da Contabilidade. Uma tem a visão abstrata, dedutiva, e...

Neste artigo confira uma reflexão sobre o comportamento ético contábil Apresentamos uma reflexão em relação ao comportamento ético dos...

Qualquer estudo investigativo que tenha por objetivo identificar as fontes de complexidade do ICMS irá se deparar com a questão dos...

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso sobre reforma tributária contém teórica redução do Imposto de Renda sobre a pessoa...

Sumário: Interpretar é traduzir – Concepções sobre a tradução – Regras pragmáticas e limites da tradução – Traduzindo normas –...

O Recurso Extraordinário com Agravo nº 665.134 julgado em repercussão geral tema 520 e o ICMS nas importações por conta e ordem de...

O governo de Jair Bolsonaro com grande senso de oportunidade enviou ao Congresso Nacional o seu projeto de reforma da legislação do...

Neste artigo, conheça detalhes do processo que pode fazer sua empresa economizar, além de estar de acordo com a legislação fiscal...

Chamam-se "sanções políticas" os meios coercitivos e oblíquos usados pelo Fisco para a cobrança de tributos, em desrespeito ao devido...

Administrar uma empresa não é uma tarefa fácil, ela é cheia de desafios, responsabilidade e planejamentos, A gestão contábil é a parte...

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por reajuste...

Quanto vale uma empresa? Como calcular esse valor? O que deve ser levado em consideração? Essa é a proposta do método valuation, que...

É inexplicável que ainda se tenha, no direito brasileiro, um regime sancionatório draconiano no comércio exterior, fruto de período...

Uma prova é a descrição científica de um fenômeno utilizada para influenciar de maneira positiva ou negativa o convencimento do julgador....

O patrimônio líquido deve ser ajustado pela inclusão de ativos e passivos ocultos[1], ativos contigenciais[2], e exclusão de ativos[3] e...

O recente e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas...

Os efeitos ligados à greve dos caminhoneiros já eram previstos na teoria do contador Rogério Pfaltzgraff Quando o Dr. Richard Thaler...

Aristóteles demorou vinte anos de estudos para defender sua própria escola. Ele estudou muitos anos as obras de Platão para assim...