"Ser ou não ser, eis a questão", é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação...

Base de cálculo do Imposto de Renda é o montante real, presumido ou arbitrado da renda ou proventos tributáveis Nos termos do art. 153,...

O terceiro setor cresceu muito ultimamente, isso por que a sociedade civil está cada vez mais sensibilizada com melhoria da qualidade de...

O conceito de valor justo (fair value) foi introduzido no ambiente contábil brasileiro a partir da harmonização contábil aos padrões...

Sabemos que a fase moderna dos bancos se deu na Grécia, com as casas financeiras chamadas de “trapézios”, que significa “mesa”, na qual...

O ano de 2020 Acabou. Graças a DEUS! Num ano de pandemia, lá se foram milhares de empresas e aproximadamente 220.000 pessoas jurídicas...

A doutrina de Contabilidade perfez os seguintes cálculos de Juros Compostos, senão a principal fórmula de sua análise. Vejamos: Alder...

Conceitualmente, TEORIA, é uma palavra que vem do grego e significa: contemplação, reflexão, observação. Ana Maria Lopes de Sá Texto...

Características e especificidade das atividades agrícolas do setor primário que é a agricultura, tem por base a sua enorme ou total...

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Embora o STJ tenha decidido, em sede de recursos repetitivos, que o conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS abrange os...

Interposição fraudulenta na importação: cumulação da multa de 10% do art. 33 da Lei nº 11.488/2007 com a multa substitutiva do perdimento...

Em 1/6/2021 foi publicada a Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, bem como...

Elusão e evasão fiscais e abuso de tratados para evitar a dupla tributação: notas introdutórias e perspectivas pós-BEPS Sumário:...

A transação tributária no Estado de São Paulo a análise de seu cabimento no ciclo de positivação da obrigação tributária Sumário:...

Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520) A titularidade do...

A pena de perdimento de bens – penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro – é cominada nas situações tipificadas nos...

Uma prova é a descrição científica de um fenômeno utilizada para influenciar de maneira positiva ou negativa o convencimento do julgador....

No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o...

Muito tem se ouvido falar sobre o Open Banking, que deve ser implementado até o final de 2021 no Brasil. Mas você sabe do que se trata? E...