O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19,...

Questão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário...

No presente texto, o objetivo é diferenciar jurisprudência e precedente, o que será feito a partir do exame acerca do uso desses termos...

Avaliar a sustentabilidade financeira que uma empresa possui é essencial para decidir quanto ela vale. Dentro desse contexto, um dos...

As ações nominativas são aquelas que se opõem as escriturais, quando se trata do registro e da forma como cada uma é identifica o seu...

Gestão de Custos e Preços na Constituição de Parcerias e na Tomada de Decisão, Mundo Físico e Virtual (Startups e APP’s) Introdução ...

Na coluna de hoje, trataremos de uma questão bastante recente no Carf, e que se relaciona diretamente às modificações introduzidas na...

A iminente entrada do Brasil na OCDE exigirá do país uma posição segura e definitiva acerca do relacionamento normativo que se estabelece...

“...o Estado é o tipo de organização que, apesar de fazer grandes coisas de forma errada, faz mal as coisas pequenas também.” (John...

Está bem claro que a crise causada pela pandemia vai provocar uma profunda reestruturação econômica, social e organizacional. Mas, e o...

Ao longo dos séculos o mundo viu inúmeras crises relacionadas à economia. E as maiores crises econômicas da história foram marcantes...

De qualquer forma, elucidando o plano de trabalho deste artigo, inicialmente será declinado o modo de definição dos serviços no direito...

Não é de hoje que o direito pátrio se ocupa de sancionar determinadas classes de ações ou omissões contrárias à ordem tributária, ora...

Diversos assuntos contábeis estão intimamente ligados à pandemia. Vamos comentar alguns deles neste texto. Primeiramente, parece estar...

Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei...

Descontos concedidos por Operadoras de Telefonia na Venda de Aparelhos Celulares e sua Inclusão na Base de Cálculo do ICMS: como deve...

A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus...

Sabe-se que a atividade intelectual da interpretação ocorre dentro de um processo de atribuição de valores aos signos, e que todo texto...

Em um passado historicamente não tão distante assim, reis, faraós, czares, imperadores, chefes de tribo, detinham a função de resolver...

Termo muito utilizado e visto com bastante frequência no mercado financeiro como um todo, é geralmente referenciado quando uma operação...