top of page

Buscar
O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi publicada, no dia 15 do corrente mês, a Instrução Normativa RFB n.º 1.911/19, responsável por, além de regulamentar situações novas...
23 de out. de 2019
Como recuperar pagamento indevido de imposto do Simples Nacional?
Mecanismo legal prevê a devolução de valores pagos sem necessidade; saiba como evitar prejuízos e recuperar seu dinheiro junto ao Simples...
23 de out. de 2019
Você conhece a capacidade de pagamento de sua empresa?
Manter a sustentabilidade financeira de uma empresa é um fator imprescindível para se consolidar a longevidade de qualquer modalidade de...
22 de out. de 2019
Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente
Foi editada semana passada a MP 899, estabelecendo parâmetros para a transação tributária no âmbito da União e regulamentando o artigo...
22 de out. de 2019
Arbitragem e conflitos tributários*
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei...
21 de out. de 2019
Empregador está Isento da Indenização na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário Com a publicação do Decreto...
21 de out. de 2019
Auditoria financeira e o controle da gestão fiscal
Foi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta...
17 de out. de 2019
Quer ir além da poupança? 5 passos para qualquer pessoa começar a investir
O dinheiro trabalhando por você: este é o princípio básico de qualquer bom investimento. Não há nada melhor do que ver sua grana rendendo...
16 de out. de 2019
Direito e linguagem
As normas, cuja função é ordenar o social, são viabilizadas pela linguagem, e, por isso, é lícito dizer que são uma função da linguagem...
16 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica: Mudanças no Direito Civil e nos registros públicos - parte 2
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte Seguimos o estudo...
16 de out. de 2019
Neutralidade tributária no ICMS e criminalização do devedor contumaz: Imposto declarado e não pago
O presente artigo, a partir da evolução do direito penal tributário, analisa a criminalização da prática evasiva no ICMS de contribuintes...
16 de out. de 2019
Aspectos controvertidos dos crimes contra a ordem tributária: Lei n. 8.137/1990
Aspectos controvertidos dos crimes contra a ordem tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 A presente pesquisa tem por...
16 de out. de 2019
As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos e a reforma tributária
Em nossa coluna de 9 de setembro comentamos a ilegalidade do uso de “súmulas” nos julgamentos de processos administrativos pelos órgãos...
15 de out. de 2019
Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica
A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de...
15 de out. de 2019
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do art. 27, § 2º, da lei n. 10.865/
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do art. 27, § 2º, da lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime...
15 de out. de 2019
CPC 47 (IFRS15): Aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas
O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise teórica básica ao Pronunciamento CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente,...
15 de out. de 2019
Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão ifrs e a tributação em bases universais
Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão ifrs e a tributação em bases universais no brasil O artigo analisa as...
15 de out. de 2019
Considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do art. 124, inc. i, do CTN
No presente artigo, busca-se identificar limites à solidariedade tributária. Questiona-se, essencialmente, qual seria o significado da...
15 de out. de 2019
5 dicas de plano de orçamento para pequenas empresas
À medida que nos aproximamos do final de 2019, é hora de os empresários voltarem sua atenção para o planejamento de 2020. Pensar em um...
14 de out. de 2019
6 dicas de uma doutora de Harvard para criar times eficientes
O maior erro de um líder é não pensar estrategicamente ao montar um time. Essa é a opinião de Ruth Wageman, doutora em psicologia pela...
14 de out. de 2019
bottom of page




