Tribunal de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo sobre a reprovação das contas municipais da região metropolitana do Rio de...

O Teste de Recuperabilidade, também conhecido como teste de Impairment, é uma das alterações da Lei 11.638/07 que, por meio da CPC 01,...

Um contribuinte paulista foi intimado em abril de 2019 pela Receita Federal para fazer pagamento do débito apontado em decisão do Carf...

O § 4º do art. 238 da IN RFB 1.700/17 trouxe majoração relevante – sem amparo na lei – quanto à carga tributária que até então vinha...

Este artigo é uma versão resumida do estudo Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do Regime Diferenciado...

Simplificação é o atual mantra em matéria tributária. O desejo de simplificar o sistema tributário já na Constituição Federal seduziu a...

Os alunos de Direito Tributário, quando têm o primeiro contato com a matéria nos cursos de graduação em Direito, não raro experimentam...

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O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador”. Direito e sua autonomia. O paradoxo da interdisciplinariedade O objetivo do...

Comumente encontram-se nos estudos referentes à tributação ambiental a imediata caracterização dos tributos com fins ambientais com o...

Todo empreendedor quando planeja ou inicia seu empreendimento, sonha em poder atuar plenamente naquilo que é a atividade principal da sua...

Avaliar empresas por fluxo de caixa descontado envolve (i) a projeção dos fluxos de caixa por um horizonte de projeções e (ii) a...

A elaboração de um contrato com as principais regras que regerão a sociedade é a primeira etapa que deve ser desenvolvida na constituição...

Exige-se do sujeito passivo tributário a comprovação da existência de um requisito de licitude – designado por Propósito Negocial - para...

Profissionais devem estar atento a alguns aspectos que facilitam a análise e a execução de um bom planejamento. Aprenda com essas dicas....

Mais uma vez o Brasil debate uma ampla reforma do seu sistema tributário. Raramente na história recente vimos tanta disposição dos...

Explicar a função do mercado de capitais, de forma bastante resumida, significa dizer que esse mercado possui um conjunto de instrumentos...

Uso de softwares e recursos da chamada Internet das Coisas é uma das tendências para a profissão; saiba como se preparar para a IoT na...

Muitos se questionam sobre o futuro da contabilidade. Dizem que ela está com os dias contados em função do avanço das novas tecnologias...