Embora as legislações não sejam recentes a respeito do tema que iremos tratar, este ainda é contemporâneo e impõe nossa avaliação, uma...

O processo de ensino e aprendizagem é parte integrante do cotidiano das pessoas e organizações. Não se concebe a plena consecução do...

Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF...

STJ e TRF3 – Não há prescrição para compensação de crédito do contribuinte oriundo de decisão judicial transitada em julgado Quando há...

A relação dos ciclos econômicos com a provisão para créditos de liquidação duvidosa em uma instituição financeira brasileira Nesta...

Determinantes da necessidade de capital de giro e do ciclo financeiro das empresas brasileiras listadas na B3 A administração financeira...

Resumo. Este artigo tem como objetivo analisar a regra da seletividade no ICMS, conforme prevê o art. 155, § 2º, III, da Constituição....

Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros...

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A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte Após intensos debates...

Este artigo tem o objetivo de abordar, de maneira ampla, os aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre...

Sumário: 1. Introdução. 2. A atividade argumentativa. 3. A teoria da argumentação. 4. Funcionalidades da teoria da argumentação. 5....

Nós conhecemos tal conta, escriturada de modo normal nos dias atuais, todavia, interessante eram as análises feitas pelos contadores...

Na coluna desta semana discute-se um tema recorrente na 3ª Seção do Carf: a validade da segregação das atividades de industrialização e...

Sumário: 1. Cooperativismo. 2. Tratamento tributário do ato cooperativo praticado pelas cooperativas. 3. Considerações finais. No...

ICMS – Arbitramento. A fiscalização deve apurar o montante devido no lançamento tributário com abatimento dos “créditos” ainda que não...

Quando o assunto é gestão de patrimônio familiar, a priori é a figura do private banker, aquele profissional que faz a gestão de grandes...

Vamos voltar um pouco na origem do conceito do CUSTOMER SERVICE: uma coisa é fato, todas as tendências de mercado sinalizadas pelos...

“A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução francesa, tiveram como...

Quanto mais leio as declarações de pessoas, que reputo boas e acima de qualquer suspeita, sobre determinados temas de interesse nacional,...