Os alunos de Direito Tributário, quando têm o primeiro contato com a matéria nos cursos de graduação em Direito, não raro experimentam...

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No Distrato de Prestação de Serviços Profissionais e Transferência de Responsabilidade Técnica deve constar a responsabilidade do cliente...

O absurdo da interpretação econômica do “fato gerador”. Direito e sua autonomia. O paradoxo da interdisciplinariedade O objetivo do...

Comumente encontram-se nos estudos referentes à tributação ambiental a imediata caracterização dos tributos com fins ambientais com o...

Todo empreendedor quando planeja ou inicia seu empreendimento, sonha em poder atuar plenamente naquilo que é a atividade principal da sua...

Avaliar empresas por fluxo de caixa descontado envolve (i) a projeção dos fluxos de caixa por um horizonte de projeções e (ii) a...

A elaboração de um contrato com as principais regras que regerão a sociedade é a primeira etapa que deve ser desenvolvida na constituição...

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Explicar a função do mercado de capitais, de forma bastante resumida, significa dizer que esse mercado possui um conjunto de instrumentos...

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Muitos se questionam sobre o futuro da contabilidade. Dizem que ela está com os dias contados em função do avanço das novas tecnologias...

Em 22/07, aqui foi publicada notícia sobre a produtividade dos juízes de 1ª instância de São Paulo, informando a expedição de 322 mil...

Em março de 2017, ao julgar o RE paradigma de nº 574.706, o plenário do STF fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para...

Dever do Perito Assistente de Dizer a Verdade, e o Direito do Acusado de Ficar Calado, Direito ao Silêncio Os peritos assistentes têm o...

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Endividamento público: uma proposta de mensuração para municípios brasileiros a partir da elaboração de um constructo. O objetivo...

A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa O encerramento de antigas discussões...