Em 2022, dentre os temas que valsaram nos palcos da coluna, um foi escolhido em sequência pelos colunistas, merecendo destaque por...

O Supremo Tribunal Federal (STF), nos Recursos Extraordinários nº 949.297 e 955.227, temas 881 e 885 da repercussão geral, definiu a...

No presente artigo, buscamos explorar o histórico do tratamento fiscal do ágio no ordenamento brasileiro, com a demonstração de que se...

Como temos afirmado com freqüência que o cerne do direito tributário consiste no conhecimento profundo do fato gerador da obrigação...

A responsabilidade tributária dos sócios de sociedades está disciplinada nos artigos 134 e 135 do CTN. Nenhum desses dispositivos tem...

Nunca uma matéria tributária mudou tantas vezes de posicionamento nos tribunais superiores como aquela pertinente a incidência do IPI...

A responsabilidade solidária em matéria tributária difere um pouco da do direito comum. Não estando essa questão inserida no âmbito da...

Justo no País em que se coloca o acesso ao Judiciário como direito fundamental cobra-se uma taxa escorchante para o ingresso em juízo, o...

Os limites da coisa julgada em matéria tributária foram discutidos pelo STF em dois Recursos Extraordinários: RE nº 949297 (Tema 881 da...

A coisa julgada em nosso sistema jurídico é imexível, porque protegida por cláusula pétrea que impede a discussão de emenda...

O governo populista que aumenta as despesas sem correspondentes fontes de custeio, incorrendo em erro primário das finanças públicas,...

A análise conjunta das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal ao apreciar os Temas 881 (RE 949.297) e 885 (RE 955.227) pode...

A Medida Provisória 1.160/2023 afetou o julgamento do contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade (até mil salários mínimos),...

“O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o...

Na coluna de hoje abordaremos uma questão bastante peculiar a respeito da penalidade por descumprimento da obrigação de recolhimento de...

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) já proporcionou uma longa lista de debates no judiciário brasileiro. Mais...

Mantendo o costume, os imbróglios tributários seguem vívidos no ano que se inicia. Um dos percalços que vem sendo apreciado pelos...

Para simplesmente alterar a base de cálculo dos preços de transferência para efeito de IRPJ e da CSLL o prolixo legislador inseriu nada...

A primeira semana do ano de 2023 foi rica em surpresas, do ponto de vista tributário, movimentando a sociedade, de forma geral e isso se...

O IEPREV – Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão...