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Destaques DOU - 10/05/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 40.139, DE 9...
15 de mai. de 2023


Destaques DOU - 09/05/2023 - Edição Extra
ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
15 de mai. de 2023


Destaques Pe/SEF - 09/05/2023
ATO DIAT Nº 018/2023 Define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que...
9 de mai. de 2023


Destaques DOE/SC - 08/05/2023
DECRETO N° 122, DE 5 DE MAIO DE 2023 Homologa a Resolução n° 1, de 25 de fevereiro de 2022, da Junta Comercial do Estado de Santa...
9 de mai. de 2023


Destaques DOU - 09/05/2023
COMUNICADO Nº 40.134, DE 8 DE MAIO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5...
9 de mai. de 2023


Destaques DOU - 08/05/2023
DECRETO Nº 11.519, DE 5 DE MAIO DE 2023 Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação...
8 de mai. de 2023


Destaques DOU - 05/05/2023
LEI Nº 14.566, DE 4 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de...
8 de mai. de 2023


Destaques DOU - 04/05/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com...
8 de mai. de 2023


Destaques DOU - 04/05/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias...
8 de mai. de 2023


Destaques Pe/SEF - 03/05/2023
ATO DIAT Nº 031/2023 Define as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de sistema eletrônico. ATO DIAT Nº 032/2023 Define os...
3 de mai. de 2023


Destaques DOU - 03/05/2023
DECRETO Nº 11.515, DE 2 DE MAIO DE 2023 Revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019. ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2023...
3 de mai. de 2023


Destaques DOU - 02/05/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Divulga a versão 7.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de...
2 de mai. de 2023


Destaques DOE/SC - 26/04/2023
MEDIDA PROVISÓRIA N° 259, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede benefícios fiscais nas operações com combustíveis e submetidas ao regime de...
2 de mai. de 2023


Destaques DOU - 01/05/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. MEDIDA...
1 de mai. de 2023


Destaques DOU - 30/04/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE 30 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em...
1 de mai. de 2023


Destaques DOU - 28/04/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TO 3.410, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Aprova a NBC TO 3410 - Trabalho de Asseguração para Declarações...
28 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 28/04/2023
ATO DIAT Nº 023/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
28 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 27/04/2023
PORTARIA SEF N° 124/2023 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...
28 de abr. de 2023


Destaques DOU - 27/04/2023
LEI Nº 14.562, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para...
28 de abr. de 2023


Destaques DOU - 26/04/2023
LEI Nº 14.555, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE...
28 de abr. de 2023
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