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Destaques DOU - 06/09/2021 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro...
6 de set. de 2021


Destaques DOU - 06/09/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 148, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos...
6 de set. de 2021


Destaques DOE/SC - 03/09/2021
DECRETO N° 1.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.355 no RICMS/SC-01.
3 de set. de 2021


Destaques DOU - 03/09/2021
LEI Nº 14.198, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de...
3 de set. de 2021


Destaques DOU - 02/09/2021
LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940...
3 de set. de 2021


Destaques DOU - 01/09/2021
REPUBLICAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (*) Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o...
3 de set. de 2021


Destaques Pe/SEF - 31/08/2021
ATO DIAT Nº 048/2021 Revoga dispositivos do Ato DIAT nº 17, de 2011, e itens do seu Anexo Único, que estabelece pauta fiscal, cujos...
31 de ago. de 2021


Destaques DOU - 31/08/2021
DECRETO Nº 10.782, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018, que institui o Sistema Nacional para a...
31 de ago. de 2021


Destaques DOU - 30/08/2021
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.940, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Consolida, em ato normativo único, as normas que dispõem sobre procedimentos de...
30 de ago. de 2021


Destaques DOU - 27/08/2021
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários,...
27 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 26/08/2021
DECRETO N° 1.439, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.347 e 4.348 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO...
26 de ago. de 2021


Destaques DOU - 26/08/2021
DECRETO Nº 10.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da...
26 de ago. de 2021


Destaques Pe/SEF - 25/08/2021
ATO DIAT N° 040/2021 Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 36, de 2021, que delega a competência para julgamento em primeira instância das...
26 de ago. de 2021


Destaques DOU - 25/08/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e a remessa do documento Estatísticas...
26 de ago. de 2021


Destaques Pe/SEF - 25/08/2021
ATO DIAT N° 040/2021 Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 36, de 2021, que delega a competência para julgamento em primeira instância das...
25 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 24/08/2021
DECRETO Nº 1.431, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as alterações 4.315 a 4.321 no RICMS/SC-01. PORTARIA Nº 347/SEF – 23/08/2021 Inclui...
24 de ago. de 2021


Destaques DOU - 24/08/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 145, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema...
24 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 23/08/2021
LEI N° 18.188, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a aquisição por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco...
24 de ago. de 2021


Destaques DOU - 23/08/2021
DECRETO Nº 10.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália...
24 de ago. de 2021


Destaques DOE/SC - 19/08/2021
DECRETO Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.349 a 4.351 no RICMS/SC-01.
24 de ago. de 2021
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