ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024   Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

PORTARIA MTE Nº 1.707, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024   Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

LEI Nº 14.995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024   Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 95, DE 2024   O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, no exercício daPRESIDÊNCIA, nos...

LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem...

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024   Divulga o formato do número de inscrição no Registro Especial de...

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LEI Nº 19.071, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a redação do Capítulo VI e do art. 189 da Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento...

PORTARIA MF Nº 1.577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024   Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma...

PORTARIA SEF N° 239/2024   Altera o Manual de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela...

PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024   Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024   Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24 de setembro de 2024, que divulga o Preço médio...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024   Altera a Instrução normativa BCB nº 94, de 8 de abril de 2021, que consolida...

LEI Nº 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para...

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 134   Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de...

ATO DIAT Nº 054/2024   Altera o Ato DIAT nº 11, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...