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Destaques DOU - 16/04/2021
RESOLUÇÃO COAF Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades...
16 de abr. de 2021
Destaques DOE/SC - 14/04/2021
LEI Nº 18.101, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
15 de abr. de 2021
Destaques DOU - 15/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa...
15 de abr. de 2021
Destaques DOU - 14/04/2021
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (*) Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da...
15 de abr. de 2021
Destaques DOU - 13/04/2021
DECRETO Nº 10.672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815,...
13 de abr. de 2021
Destaques DOU - 12/04/2021
DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de...
12 de abr. de 2021
Destaques DOU - 09/04/2021
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da...
12 de abr. de 2021
Destaques DOU - 08/04/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
12 de abr. de 2021
Destaques DOU - 07/04/2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
7 de abr. de 2021
Destaques Pe/SEF - 06/04/2021
ATO DIAT N° 017/2021 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos...
7 de abr. de 2021
Destaques DOU - 06/04/2021
DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de...
7 de abr. de 2021
Destaques DOU - 31/03/2021 - Edição Extra
PORTARIA MC Nº 623, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede novo prazo para a Portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada...
1 de abr. de 2021
Destaques DOU - 01/04/2021
LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para...
1 de abr. de 2021
Destaques DOE/SC - 30/03/2021
DECRETO N° 1.234, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 4.272 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.235, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Introduz a...
31 de mar. de 2021
Destaques Pe/SEF - 31/03/2021
ATO DIAT Nº 016/2021 Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração...
31 de mar. de 2021
Destaques DOU - 31/03/2021
LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de...
31 de mar. de 2021
Destaques DOE/SC - 29/03/2021
MEDIDA PROVISÓRIA N° 236, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, na forma de subsídio integral...
30 de mar. de 2021
Destaques DOU - 30/03/2021
LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e...
30 de mar. de 2021
Destaques DOU - 29/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Antecipação dos feriados e pontos facultativos municipais, distritais e estaduais e sua...
29 de mar. de 2021
Destaques DOU - 26/03/2021 - Edição Extra
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de...
29 de mar. de 2021
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