ATO DIAT Nº 058/2020 Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 29 de outubro de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração...

CIRCULAR Nº 935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS. RESOLUÇÃO GECEX Nº 138,...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.022, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021....

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 66, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Cria rubrica contábil e inclui atributos a rubricas contábeis no Plano Contábil...

DECRETO Nº 1.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no...

PORTARIA SEF N° 364/2020 Publica o Valor Adicionado referente ao ano de 2019 e o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto...

DECRETO Nº 1.064, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Atualiza os valores das taxas estaduais previstas na Lei nº 7.541, de 1988, e estabelece...

LEI Nº 18.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541, de 1988; a Lei nº...

PORTARIA Nº 25.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga até 31 de dezembro de 2020 o prazo para formalização de operações de crédito no...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16 emitida pelo Comitê...

ATO DIAT Nº 56/2020 Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2021.

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.611, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema...

LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as Leis n os 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929,...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 05 (R1), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá nova redação ao CTO 05, que dispõe sobre orientação aos...

PORTARIA Nº 1.253, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 61, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera e consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros...

DECRETO Nº 1.038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.213 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020...

DECRETO LEGISLATIVO N° 18.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 1° e o § 5° do art. 2° do Decreto Legislativo n° 18.331, de 2020,...

LEI Nº 14.110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dar...