ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

EDITAL EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 2/2020 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no...

DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.155 no RICMS/SC-01.

LEI Nº 14.058, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de...

DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio...

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do...

CIRCULAR CAIXA Nº 926, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS ATO...

DECRETO Nº 830, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.121 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a...

LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 120, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

LEI Nº 14.052, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários...

COMUNICADO Nº 36.145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

PORTARIA Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 SEF/SC Altera a Portaria SEF nº 94/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em...

DECRETO Nº 820, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.156 no RICMS/SC-01. LEI Nº 17.994, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art....

RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde...

DECRETO Nº 10.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de...