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Destaques DOE/SC - 21/10/2020
DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC),...
22 de out. de 2020
Destaques DOU - 21/10/2020
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI,...
21 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 20/10/2020
DECRETO N° 899, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto n° 1.106, de 2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo estadual, a...
21 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 19/10/2020
DECRETO Nº 895, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Introduz a alteração nº 4.118 no RICMS/SC-01.
20 de out. de 2020
Destaques DOU - 20/10/2020
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 133, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
20 de out. de 2020
Destaques DOU - 19/10/2020
PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no...
19 de out. de 2020
Destaques DOU - 16/10/2020
DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º...
16 de out. de 2020
Destaques DOU - 15/10/2020
LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado...
15 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 14/10/2020
DECRETO Nº 890, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 14/10/2020
LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 13/10/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 09/10/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, que estabelece os horários...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 08/10/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008 PORTARIA Nº...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 07/10/2020
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o CTA 29, que dispõe sobre orientações aos auditores...
15 de out. de 2020
Destaques DOE/SC - 06/10/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Anula a Portaria SEF nº 344, de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, que...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 06/10/2020
COMUNICADO Nº 36.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 05/10/2020
RESOLUÇÃO BCB Nº 21, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 02/10/2020 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285,...
15 de out. de 2020
Destaques DOU - 02/10/2020
LEI Nº 14.069, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.006,...
15 de out. de 2020
Destaques Pe/SEF - 02/10/2020
PORTARIA SEF N° 262/2020 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...
15 de out. de 2020
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