Sumário: 1 Introdução sobre as alternativas de reforma tributária. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema...

Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar mudanças e/ou reformas...

Já comentamos aqui neste espaço os impactos da primeira Fase da Reforma Tributária, com o artigo “O Custo Brasil e a tão esperada Reforma...

Todo o esforço de uma reforma de verdade deveria ser dirigido a desatar a complexidade da tributação do consumo Um dos maiores problemas...

Por meio da Mensagem nº 300/2021 (DOU 1 de 25.06.2021 - Edição Extra), o Poder Executivo encaminhou formalmente ao Congresso Nacional, o...

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira (12) seu  relatório final  à Comissão Mista da Reforma Tributária. O...

Custo Brasil é uma definição normalmente utilizada para se explicar as barreiras estruturais e econômicas que dificultam os meios de...

O deputado Aguinaldo Ribeiro manteve mesmo parecer lido na semana passada e espera ajustes para as próximas etapas da tramitação A versão...

Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados Saber ouvir é, a um só tempo,...

A OAB Nacional entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, nesta segunda-feira...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam nesta terça-feira (21)...

Em nossa coluna de 9 de setembro comentamos a ilegalidade do uso de “súmulas” nos julgamentos de processos administrativos pelos órgãos...

Mais uma vez o Brasil debate uma ampla reforma do seu sistema tributário. Raramente na história recente vimos tanta disposição dos...

O entrevistado do Roda Viva é o economista e um dos autores da proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, Bernard Appy.

Os secretários de Fazenda dos estados aprovaram na manhã desta quarta-feira (31), por unanimidade, uma minuta de proposta de reforma...