Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500...

Através da Portaria SEPRT 1.065/2019, a Secretária Especial de Previdência e Trabalho disciplinou a a emissão da Carteira de Trabalho e...

Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão...

Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre...

Através da Circular CAIXA nº 875 de 2019, foi publicada a versão 4 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que...

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em...

A Portaria n° 1.079/2019 divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de...

A Resolução n° 838/2019 estabelece os procedimentos operacionais relativos ao pagamento do Abono Salarial. Os valores do Abono Salarial,...

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição...

Ao firmarem acordos judiciais ou extrajudiciais com trabalhadores, as empresas devem ficar atentas a uma nova legislação publicada ontem,...

Os brasileiros passam a contar, nesta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e...

A modernização de três normas regulamentadoras foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia...

Através da Lei 13.874/2019 foram alteradas várias normas trabalhistas, com vigência a partir de 20.09.2019. Dentre os destaques, houve a...

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23, a lei 13.876/19, que estabelece que o governo pagará honorários periciais devidos em ações...

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019, que altera o entendimento sobre a contribuição adicional para...

Somente pode ser contado para aposentadoria tempo em que microempresário contribuiu para a previdência social Por decisão unânime, a...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a...

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O...