(…) É nesse contexto de pouca liberdade delimitada pelo emaranhado de regras constitucionais que, necessariamente, devem transitar os...

O tema que dá título a este pequeno trabalho é, hoje, um dos mais importantes no mercado de aquisições de empresas, visto que a dinâmica...

Mais de duas décadas foram consumidas na correta conceituação do ICMS, melhor dizendo, do fato gerador desse imposto, por conta do...

Como se sabe, na vigência do crime de sonegação fiscal introduzido pela Lei nº 4.729/65 formou-se na jurisprudência a tese da...

Sumário: 1. As Parábolas – 2. Uma Parábola: Sobre a Prioridade das Coisas – 3. Direitos Fundamentais Tributários – 4. Seleção de...

O Projeto de Lei nº 4257/19 – discussões em torno da suspensão da exigibilidade do crédito tributário Sumário: Introdução – Da análise...

Sumário: 1. Introdução – 2. Plataforma teórica: 2.1 Contabilidade de Seguradoras; 2.2 Desenvolvimento da IFRS 17; 2.3 Reconhecimento à...

O conceito doutrinário contábil da categoria: “balanço a preço de saída” está em simetria e paridade à ideia indicada nos arts. 606 e 608...

As instituições financeiras e a tributação das operações de crédito: uma análise das operações com o BNDES Sumário: 1. Introdução – 2....

Inicialmente cabe esclarecer que uma perícia contábil investigativa representa aquilo que compreende medidas para validar ou rejeitar uma...

A Contabilidade pode se dividir conforme a natureza da sua aplicação. Neste caso, ela será privada ou pública. A Contabilidade privada é...

(…) todos os custos essenciais e relevantes – cuja subtração impossibilita a perfectibilização da produção de bens e da prestação de...

Nota Técnica Contábil de Clarificação 018/2022 – A Contabilização dos Haveres de Acionistas de Companhias de Capital Fechado, pela Via do...

Uma perfeita compreensão da função do perito assistente, é deveras importante, para se evitar a cegueira científica e miragens de êxitos...

Segue uma sintaxe de uma reflexão que versa sobre a distinção científica contábil entre “haveres” e “deveres” de sócio/acionista, em caso...

Segue uma sintaxe de uma reflexão que versa sobre o registro contábil de contingência vinculadas aos riscos de demandas judiciais ou...

Os pareceres contábeis prévios, como relatório probante material, estão compreendidos na extensão e profundidade da expressão: “todos os...

O controle eficiente da prova pericial contábil existe pela participação dos assistentes indicados pelos ligantes. Uma prova é eficiente...

O estudo da verdade científica, comparada com a verdade relativa e a formal, leva a uma reflexão sobre o direito contábil, denominado...

Oculto é tudo aquilo que existe, mas não é declarado e escriturado nos relatórios contábeis. Muitas são as facetas das ocultações e...