Os conceitos e os princípios, dentro da ciência da contabilidade, constituem as expressões vitais e essenciais ao entendimento desta,...

O conceito contábil de critério patrimonial, como meio de avaliação, está em simetria e paridade à ciência do direito, ou seja, harmonia...

A distinção científica contábil entre “ágio” e “goodwill/fundo de comércio” é deveras importante para se evitar a cegueira científica por...

Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação...

Neste artigo, Kiyoshi Harada faz uma análise sobre a decisão do STF que determinou isenção da pensão alimentícia no que se refere à...

No último dia 31 de maio, mais de trinta e seis milhões de brasileiros declararam os rendimentos recebidos em 2021[1], para fins de...

A Lei nº 10.705/2000 que instituiu o ITCMD no Estado de São Paulo dispõe em seu art. 8º: “Artigo 8º – Nos casos de impossibilidade de...

O efeito prático de o empregado (pessoa física) residir no exterior e estar vinculado à folha de salários de empresa brasileira é o de...

O Estado brasileiro é signatário do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 (Gatt 1994 – General Agreement on Tariffs and Trade),...

Imposto de renda e a Selic dos depósitos judiciais: análise do efeito vinculante da tese so tema 962/STF No Recurso Extraordinário (RE)...

As Propostas de Reforma Tributária em Discussão no Congresso Nacional (PEC nº 45/2019, PEC nº 110/2019 e PL nº 3887/2020), a Federação, o...

Sumário: 1. Introdução – 2. A incidência do ITBI à luz da Constituição de 1988 e do CTN – 3. Limites objetivos à incidência do ITBI na...

O mercado de empresas mineradoras passa constantemente por redefinições de estratégia de gestão, devido às constantes mudanças das...

Prescreve o enunciado da Súmula Vinculante nº 24 do STF: “Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º,...

Os giros são conjuntos de circulações. Os ciclos são os conjuntos de giro. Sobretudo, devemos desmitificar a noção de giro como igual à...

Você sabia que o clássico debate “biscoito ou bolacha” tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a...

A composição da remuneração dos empregados é apresentada nos arts. 457 e 458 da CLT: Art. 457. Compreendem-se na remuneração do...

O mais importante dos serviços, a “justiça”, existe pela participação cooperativa dos diálogos entre os doutrinadores e os julgadores. É...

De forma resumida, a Contabilidade pode ser definida como ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio...

Nesta terceira e última postagem sobre a MP nº 1.113/2022 iremos discutir as modificações ligadas ao benefício de auxílio-acidente em...