A transação tributária no Estado de São Paulo a análise de seu cabimento no ciclo de positivação da obrigação tributária Sumário:...

Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520) A titularidade do...

A pena de perdimento de bens – penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro – é cominada nas situações tipificadas nos...

Uma prova é a descrição científica de um fenômeno utilizada para influenciar de maneira positiva ou negativa o convencimento do julgador....

No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o...

Muito tem se ouvido falar sobre o Open Banking, que deve ser implementado até o final de 2021 no Brasil. Mas você sabe do que se trata? E...

Um colega recentemente me interviu, dizendo que havia um amigo seu que era um consultor de empresas. E por outras tantas teceu muitos...

Aristóteles que era um grande contador, comentava muito bem sobre uma lei das proporções definidas que deveria se aplicar às massas de...

Com o propósito de analisar a Contabilidade Social adotou-se, aqui, como base de discussão que as decisões necessárias a serem tomadas em...

Em 2021 existe a obrigação dos municípios elaborarem o Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. O PPA é o instrumento de...

Sabemos que spread bancário é a diferença entre as taxas de captação (banco “pagando” para ter os recursos) e as taxas de aplicação...

A Contabilidade Pública no Brasil teve seu início na era colonial, período em que o Rei tinha total controle sobre os recursos públicos,...

No mercado de ações, os investidores buscam constantemente calcular o “valor justo” das empresas. Aquele que, para além dos preços...

O que se convenciona na atualidade, chamar de "Contabilidade”, não passa de informações altamente isoladas e desconectadas do contexto...

Combatemos veementemente toda forma de falsidade de balanços, e sem embargos a soberania deste valor ético, entendemos que a declaração...

Diz-se que um capital está colocado a Juros Compostos ou em Regime de Capitalização Composta, quando ao término de cada período...

A base de cálculo do imposto de importação – em todos os países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) – corresponde ao...

Uma prova é a descrição científica de um fenômeno utilizada para influenciar de maneira positiva ou negativa o convencimento do julgador....

Sumário: 1. Introdução – 2. A metodologia mais adequada para pensar a competência tributária – 3. As normas constitucionais de...

Terceiros como sujeitos habilitados a interpretar e argumentar na dinâmica do sistema tributário brasileiro Sumário: 1. Introdução – 2....