Os peritos nomeados, ou os indicados, e os órgãos, tais como: os laboratórios de perícia forense-arbitrais, gozam da imprescindível...

Já comentamos aqui neste espaço os impactos da primeira Fase da Reforma Tributária, com o artigo “O Custo Brasil e a tão esperada Reforma...

A contabilidade de custos é uma importante aliada para o desenvolvimento do planejamento estratégico das empresas e principalmente para a...

A Contabilidade teve uma grande influência técnica tirada da tecnologia, senão o próprio conhecimento contábil desenvolveu as tecnologias...

O que faz uma empresa morrer? Quantas empresas têm gordura suficiente para superar uma crise? Dependendo da intensidade de uma crise,...

As pesquisas em contabilidade abrangem duas categorias: as teóricas e as aplicadas. As primeiras puramente bibliográficas e as segundas...

O FUNDEB é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica pública no país, envolvendo a União, os estados, o Distrito...

Apesar da origem da Contabilidade se confundir com os primeiros indícios de racionalidade do ser humano, pouco interesse tem sido...

Responsabilidade do contador pela guarda dos dados e informações de seus clientes – Sugestões e comentários à LGPD (I) Nós, contadores,...

As sociedades civis de profissionais liberais podem optar por três regimes tributários: a) pelo lucro real mediante dedução de despesas...

Já tivemos “n” oportunidades de escrever que a pretendida simplificação do Sistema Tributário Nacional, como querem os reformistas...

O drawback constitui um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico, o que foi ressaltado já no Século XVIII, por Adam...

O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar...

No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido...

O Brasil sempre foi fechado para o comércio exterior. Infelizmente, em diversos segmentos, isso ainda é uma realidade. A antiga política...

Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento. Qualquer...

No tema 1.095 o STF decidiu que o adicional de 25%, que é cabível no caso da grande invalidez, não se estende às outras formas de...

Sumário: Introdução – 1. O Julgamento do Tema 1042 e a (in)utilização da Súmula STF 323 – 2. O procedimento de conferência aduaneira e o...

O princípio da menor onerosidade no contexto da pandemia (COVID-19): o direito subjetivo do executado de garantir o débito fiscal...

Sumário: 1. Considerações propedêuticas – 2. A taxatividade do art. 149, § 2º, inc. III, “a” da CF/88 e o regime jurídico constitucional...