1. Premissa: súmulas não voam sem precedentes que as sustentem Súmula – ou, a rigor, enunciado de súmula de jurisprudência dominante –...

Muitas empresas recolhem tributos a maior quando, por descuido ou desconhecimento, confundem a tributação monofásica com a substituição...

SUMÁRIO: § 1º – A evasão fiscal ou a luta entre os agentes do fisco e os contribuintes. A recusa de pagar o impôsto. O desaparecimento da...

Resumo. Este artigo analisa a periodicidade no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Partindo da premissa de que a capacidade contributiva...

Aprenda o passo a passo para dar baixa na inscrição do Microempreendedor Individual No caso da decisão de encerramento do cadastro do...

A deficiente "não cumulatividade" do PIS e da Cofins não é clara sequer para muitos tributaristas. Para piorar, olhá-la sob a ótica do...

O ponto de partida para o estudo da teoria de uma ciência social como a Contabilidade é estabelecer seus objetivos. A nosso ver, a...

Após a instituição do regime não-cumulativo do PIS-Cofins no mercado interno (Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003), foi promulgada a Lei...

A Medida Provisória 1.045, de 27/4/21, retomou o Programa de Preservação do Emprego e da Renda que havia sido criado pela Medida...

A criação de entidades privadas pelo Estado para integrar a sua administração indireta gera inúmeros problemas e, consequentemente,...

Resumo. Sobre o já demais debatido tema do planejamento tributário, este artigo pretende apresentar o estado da discussão no Brasil e...

A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial Introdução Neste ensaio,...

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa SELIC, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: Da distinção...

Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5% A ideia deste texto é explicar o...

"Ser ou não ser, eis a questão", é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação...

Base de cálculo do Imposto de Renda é o montante real, presumido ou arbitrado da renda ou proventos tributáveis Nos termos do art. 153,...

O terceiro setor cresceu muito ultimamente, isso por que a sociedade civil está cada vez mais sensibilizada com melhoria da qualidade de...

O conceito de valor justo (fair value) foi introduzido no ambiente contábil brasileiro a partir da harmonização contábil aos padrões...

Sabemos que a fase moderna dos bancos se deu na Grécia, com as casas financeiras chamadas de “trapézios”, que significa “mesa”, na qual...

O ano de 2020 Acabou. Graças a DEUS! Num ano de pandemia, lá se foram milhares de empresas e aproximadamente 220.000 pessoas jurídicas...