O Instituto da desconsideração da personalidade jurídica está previsto no CCB/2002, art. 50 e no CDC, art. 28, com os quais se permite...

A instituição e a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) naturalmente envolvem complexidades decorrentes da grande quantidade de entes...

Com o bom movimento da bolsa de valores brasileira no ano de 2019, o interesse em comprar ações tem despertado em muita gente. Mas é...

Para melhor esmiuçar este tema, considero relevante enfrentar a questão da interpretação do direito, para delimitação do papel do...

É fato incontroverso que o setor do agronegócio tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro,...

De acordo com a Estrutural Conceitual, existem diversas bases de mensuração dos elementos das demonstrações contábeis. Um número variado...

Por ser um ambiente um pouco mais complexo do que o operado no mercado de ações, o mercado de opções de ações são um dos temas que mais...

A revisão de 2019 da Estrutura Conceitual muda os critérios de reconhecimento de elementos nas demonstrações contábeis, que antes eram...

Fala-se muito em princípio da capacidade contributiva, porém, pouco se fala em como aplicar esse princípio na prática. Procuraremos, em...

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto...

Neste cenário de instabilidade econômica e constantes variações do câmbio e desvalorização do Real, uma das alternativas é investir no...

A pandemia do coronavírus trouxe consigo uma necessidade urgente para que pessoas e empresas se adaptassem a recursos digitais que ainda...

Está em julgamento pelo sistema de Plenário Virtual do STF a ADPF 198, a qual se configura como um dos mais importantes casos para o...

Diante deste cenário de crise, serão necessárias algumas mudanças na cultura de financiamento para garantir a retomada da Economia no...

A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$...

Vivemos em uma sociedade que incentiva o consumo e que não pensa muito no que pode acontecer amanhã. Neste cenário, não são muitas as...

Quem procura por investimentos rentáveis tem muitas alternativas na renda variável. É possível negociar no mercado à vista da bolsa de...

A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que...

Vivemos atualmente na era digital. As empresas, impulsionadas pelos avanços tecnológicos, utilizam nessa era inúmeros recursos...

Processo administrativo fiscal como Instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da...