Estrutura conceitual: mensuração

De acordo com a Estrutural Conceitual, existem diversas bases de mensuração dos elementos das demonstrações contábeis. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e combinações. Nessa nova revisão, o IASB ampliou as orientações sobre mensuração, descrevendo várias bases, a saber: custo histórico; valor atual; valor justo; valor em uso e valor de cumprimento; e custo corrente. Vamos às definições apresentadas pelo pronunciamento para cada base de mensuração.

Custo histórico

“A mensuração ao custo histórico fornece informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles. Diferentemente do valor atual, o custo histórico não reflete as mudanças nos valores, exceto na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa.” (CPC 00 (R2), item 6.4.)

Valor atual

“As mensurações ao valor atual fornecem informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de mensuração. Devido à atualização, os valores atuais de ativos e passivos refletem as mudanças, desde a data de mensuração anterior, em estimativas de fluxos de caixa e outros fatores refletidos nesses valores atuais. Diferentemente do custo histórico, o valor atual de ativo ou passivo não resulta, mesmo em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem ao ativo ou passivo.” (CPC 00 (R2), item 6.10.)

Valor justo

“Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.” (CPC 00 (R2), item 6.12.)

Valor em uso e valor de cumprimento

“Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final. Valor de cumprimento é o valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação. Esses valores de caixa ou outros recursos econômicos incluem não somente os valores a serem transferidos à contraparte do passivo, mas também os valores que a entidade espera ser obrigada a transferir a outras partes de

modo a permitir que ela cumpra a obrigação.” (CPC 00 (R2), item 6.17.)

Custo corrente

“O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data. O custo corrente de passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente na data de mensuração menos os custos de transação que seriam incorridos nessa data. Custo corrente, como custo histórico, é o valor de entrada: reflete preços no mercado em que a entidade adquiriria o ativo ou incorreria no passivo.

Assim, é diferente do valor justo, valor em uso e valor de cumprimento, que são valores de saída. Contudo, diferentemente de custo histórico, custo corrente reflete condições na data de mensuração.” (CPC 00 (R2), item 6.21.)

A Estrutura Conceitual apresenta um resumo de informações por bases de mensuração, que achamos importante reproduzir aqui. Veja o quadro a seguir:

Portanto, é fundamental a observação dos pronunciamentos técnicos do CPC para saber de que maneira mensurar um ativo, um passivo, uma receita e uma despesa tanto no momento do seu reconhecimento inicial quanto nos demonstrativos subsequentes.

JOSÉ CARLOS MARION

É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.

Fonte: Gennegociosegestao.com.br/