Os limites temporais da coisa julgada incidente sobre as tutelas preventivas e as mutações na orientação jurisprudencial firmada no...

O consulente, por intermédio de seu advogado, informa que é proprietário de 13 lotes de terrenos localizados na Quadra nº F-2, Gleba III,...

1. Contexto Durante o primeiro trimestre de 2020 o Real (BRL) se desvalorizou 28,98% frente ao dólar americano (USD). Isso mesmo, em 31...

Neste artigo abordaremos as sanções aplicadas pela Administração Pública como meio coercitivo para a cobrança de tributos (sanções...

Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (Lei Complementar nº 101, de 4...

Proatividade, compromisso, responsabilidade: estas são algumas características vistas como ideais tanto no mercado de trabalho quanto em...

Dentre as diversas escolas de investimentos, a análise fundamentalista se caracteriza por ser uma das mais coerentes e sustentáveis ao...

Parte integrante de todo o balanço patrimonial de uma empresa, o equity é um conceito fundamental, e deve ser compreendido por todo...

Diversos são os fatores que os investidores mais experientes se atentam ao avaliar os resultados de uma companhia. Um deles, sem dúvidas,...

Atenção empresários! Já tenho falado, escrito e orientado empresas há anos: não há “milagre” em tributação, e todo planejamento deve ser...

A crise gerada pela pandemia provocou uma grande queda no consumo, desaceleração econômica e, por consequência, deflação em muitos...

De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante...

O Decreto 8.420/2015, publicado em 19.03.2015, regulamenta a Lei 12.846/2013, chamada de "Lei Anticorrupção". A lei passou a vigorar a...

O princípio constitucional de não cumulatividade é uniforme quanto ao tratamento da plurifasia, ao exigir que seja compensado o que for...

A explosão do dólar afeta diretamente os investimentos e mostra a importância da diversificação de moedas. A construção de uma carteira...

Está bem claro que a crise causada pela pandemia vai provocar uma profunda reestruturação econômica, social e organizacional. Mas, e o...

Você sabe o que é o fluxo de caixa e qual é a importância? Esse é um conceito muito relevante para qualquer investidor de valor com o...

O tradicional imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis, que ora vinha sendo inserido na...

Estamos observando, no Direito Previdenciário, um fenômeno normativo que designei por esse nome que pode soar até mesmo engraçado, a...

O que é suspensão do imposto? A suspensão do imposto de que iremos tratar neste artigo nada tem a ver com a suspensão da exigibilidade do...