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PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do art. 27, § 2º, da lei n. 10.865/
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do art. 27, § 2º, da lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime...
15 de out. de 2019
CPC 47 (IFRS15): Aspectos tributários na nova norma contábil sobre receitas
O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise teórica básica ao Pronunciamento CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente,...
15 de out. de 2019
Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão ifrs e a tributação em bases universais
Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão ifrs e a tributação em bases universais no brasil O artigo analisa as...
15 de out. de 2019
Considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do art. 124, inc. i, do CTN
No presente artigo, busca-se identificar limites à solidariedade tributária. Questiona-se, essencialmente, qual seria o significado da...
15 de out. de 2019
5 dicas de plano de orçamento para pequenas empresas
À medida que nos aproximamos do final de 2019, é hora de os empresários voltarem sua atenção para o planejamento de 2020. Pensar em um...
14 de out. de 2019
6 dicas de uma doutora de Harvard para criar times eficientes
O maior erro de um líder é não pensar estrategicamente ao montar um time. Essa é a opinião de Ruth Wageman, doutora em psicologia pela...
14 de out. de 2019
Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural
Embora as legislações não sejam recentes a respeito do tema que iremos tratar, este ainda é contemporâneo e impõe nossa avaliação, uma...
11 de out. de 2019
Finanças pessoais no contexto do processo de ensino e aprendizagem
O processo de ensino e aprendizagem é parte integrante do cotidiano das pessoas e organizações. Não se concebe a plena consecução do...
10 de out. de 2019
CARF confunde despesas com receitas
Para nossa surpresa, contrariando os costumeiros julgamentos timbrados pela boa qualidade, a Primeira Seção de Julgamento do CARF...
9 de out. de 2019
Não há prescrição para compensação de crédito do contribuinte oriundo de decisão judicial
STJ e TRF3 – Não há prescrição para compensação de crédito do contribuinte oriundo de decisão judicial transitada em julgado Quando há...
8 de out. de 2019
A relação dos ciclos econômicos com a provisão para créditos de liquidação duvidosa
A relação dos ciclos econômicos com a provisão para créditos de liquidação duvidosa em uma instituição financeira brasileira Nesta...
8 de out. de 2019
Determinantes da necessidade de capital de giro e do ciclo financeiro
Determinantes da necessidade de capital de giro e do ciclo financeiro das empresas brasileiras listadas na B3 A administração financeira...
8 de out. de 2019
Seletividade em função da essencialidade: ICMS e energia elétrica
Resumo. Este artigo tem como objetivo analisar a regra da seletividade no ICMS, conforme prevê o art. 155, § 2º, III, da Constituição....
7 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica: Mudanças no Direito Civil e nos registros públicos - parte 2
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros...
7 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica: Mudanças no Direito Civil e nos registros públicos - parte 1
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros...
7 de out. de 2019
A “lei da liberdade econômica”e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte Após intensos debates...
7 de out. de 2019
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Este artigo tem o objetivo de abordar, de maneira ampla, os aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre...
7 de out. de 2019
Teorias da argumentação: Justificação da decisão judicial
Sumário: 1. Introdução. 2. A atividade argumentativa. 3. A teoria da argumentação. 4. Funcionalidades da teoria da argumentação. 5....
7 de out. de 2019
A conta “Capital” em sentido histórico e para análise
Nós conhecemos tal conta, escriturada de modo normal nos dias atuais, todavia, interessante eram as análises feitas pelos contadores...
2 de out. de 2019
PIS e Cofins monofásico e a segregação de atividades empresariais
Na coluna desta semana discute-se um tema recorrente na 3ª Seção do Carf: a validade da segregação das atividades de industrialização e...
2 de out. de 2019
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