ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 10, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

COMUNICADO Nº 41.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...

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COMUNICADO Nº 41.348, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...

PORTARIA RFB Nº 402, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal -...

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DECRETO Nº 499, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Introduz a Alteração 4.737 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 500, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Introduz as...

COMUNICADO Nº 41.221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. ATO...

ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados...

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.716, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera, ad referendum, os descontos para pagamento antecipado das anuidades no mês de...

LEI Nº 18.852, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Acrescenta o inciso XIX ao art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que “Institui o Fundo Estadual de...

DECRETO Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos e as entidades...

DECRETO Nº 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível...

PORTARIA SEF N° 017/2024 Institui o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SC) e estabelece outras providências.

PORTARIA MTE Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos...

ATO DIAT Nº 001/2024 Altera o Ato DIAT nº 76, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Revoga o art. 34 da Instrução Normativa MTP nº 3, de 9 de novembro de 2021, que...