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Destaques DOU - 26/01/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 25/01/2024
PORTARIA SEF N° 009/2024 Define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 25/01/2024
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Resolução CONFAZ Nº 46/23, que excepcionaliza dispositivos do anexo da...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 24/01/2024
PORTARIA SEF N° 009/2024 Define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 24/01/2024
DECRETO Nº 11.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 23/01/2024
DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação doBuilding Information Modellingno Brasil...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 22/01/2024
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 35, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 19/01/2024
LEI Nº 18.847, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (PEACESC), concede...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 19/01/2024
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Define as diretrizes de governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 18/01/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 597, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Resolução Normativa n.º 574, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 16/01/2024
DECRETO Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Introduz as Alterações 4.688 a 4.690 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2024...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 17/01/2024
LEI Nº 14.812, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (*) Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. LEI Nº 14.813, DE 15 DE JANEIRO DE...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 16/01/2024
LEI Nº 14.812, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. LEI Nº 14.813, DE 15 DE JANEIRO DE 2024...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 15/01/2024
LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 12/01/2024
LEI Nº 14.806, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 11/01/2024
LEI Nº 14.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 10/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 849, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 706, de 2017, que “Regulamenta a alínea “b” do inciso II do...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 10/01/2024
LEI Nº 14.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 09/01/2024
LEI Nº 18.824, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Institui no Estado de Santa Catarina o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 09/01/2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 22, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC...
26 de jan. de 2024
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