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Destaques DOU – 17/04/2024
DECRETO Nº 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 16/04/2024
PORTARIA MPS Nº 1.153, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Estabelece, para o mês de abril de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 15/04/2024
PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 12/04/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 11/04/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 11/04/2024
DECRETO Nº 11.992, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003, que define o órgão gestor do Fundo de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 10/04/2024
ATO DA MESA Nº 019-DL, de 2024 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 10/04/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA 87 EMENTA ICMS. CRÉDITO DO IMPOSTO. OS MATERIAIS DE EMBALAGEM UTILIZADOS PELA INDÚSTRIA, PELO DISTRIBUIDOR OU PELO...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 10/04/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.212, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 09/04/2024
LEI Nº 14.836, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 08/04/2024 – Edição Extra
ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 08/04/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação....
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 05/04/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 04/04/2024
DECRETO Nº 537, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Introduz as Alterações 4.743 a 4.745 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 538, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Introduz...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 04/04/2024
PORTARIA STN/MF Nº 550, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria nº 807, de 25 de julho de 2023, que institui o Ranking da Qualidade da...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 03/04/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 02/04/2024
PORTARIA COCAD Nº 60, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a revogação da autorização de solicitação de serviço que especifica por meio de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/04/2024 – Edição Extra
DECISÃO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DECIDO, no exercício da competência atribuída ao Presidente do Congresso Nacional, em...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 01/04/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. RESOLUÇÃO CMN Nº...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/03/2024
LEI Nº 14.831, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
2 de jul. de 2024
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