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Destques DOE/SC - 18/01/2022
DECRETO Nº 1.678, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.398 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.679, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Introduz...
21 de jan. de 2022


Destaques Pe/SEF - 18/01/2022
PORTARIA SEF N° 015/2022 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais existentes em 31 de...
21 de jan. de 2022


Destaques DOU - 18/01/2022
COMUNICADO Nº 38.196, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
21 de jan. de 2022


Destaques Pe/SEF - 17/01/2022
PORTARIA SEF N° 002/2022 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no...
21 de jan. de 2022


Destaques DOU - 17/01/2022
PORTARIA RFB Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 390, de 21 de fevereiro de 2019, que autoriza a...
21 de jan. de 2022


Destaques DOU - 14/01/2022
DECRETO Nº 10.939, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico...
14 de jan. de 2022


Destaques DOU - 13/01/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.938, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor do Simples...
14 de jan. de 2022


Destaques DOU - 13/01/2022
PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF Nº 263, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do...
13 de jan. de 2022


Destaques DOU - 12/01/2022
DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da...
12 de jan. de 2022


Destaques DOU - 11/01/2022 - Edição Extra
PORTARIA PGFN /ME Nº 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de...
11 de jan. de 2022


Destaques DOE/SC - 10/01/2022
DECRETO Nº 1.664, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Introduz a Alteração 100ª no RNGDT/SC-84. DECRETO Nº 1.665, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Introduz a...
11 de jan. de 2022


Destaques DOU - 11/01/2021
DECRETO Nº 10.932, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas...
11 de jan. de 2022


Destaques DOU - 10/01/2022 - Edição Extra
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 934, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.
10 de jan. de 2022


Destaques Pe/SEF - 10/01/2022
PORTARIA SEF N° 003/2022 Altera a Portaria SEF nº 153, de 27 de março de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do...
10 de jan. de 2022


Destaques DOU - 10/01/2022
LEI Nº 14.302, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de...
10 de jan. de 2022


Destaques DOU - 07/01/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.930, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de...
10 de jan. de 2022


Destaques DOU - 07/01/2022
LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de...
10 de jan. de 2022


Destaques DOU - 05/01/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de...
10 de jan. de 2022


Destaques DOU - 04/01/2022
LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos...
10 de jan. de 2022


Destaques Pe/SEF - 03/01/2022
PORTARIA SEF N° 526/2021 Estabelece as condições e procedimentos para levantamento anual da regularidade para fins de prazo ampliado para...
10 de jan. de 2022
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