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Destaques DOU - 11/11/2021
DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 10/11/2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
17 de nov. de 2021


Destaques DOE/SC - 09/11/2021
DECRETO Nº 1.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.365 a 4.367 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.558, DE 8 DE NOVEMBRO DE...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 09/11/2021
COMUNICADO Nº 37.900, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 08/11/2021 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 08/11/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
17 de nov. de 2021


Destaques Pe/SEF - 05/11/2021
PORTARIA SEF N° 440/2021 Altera a Portaria SEF nº 94, de 2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de...
17 de nov. de 2021


Destaques DOE/SC - 05/11/2021
DECRETO Nº 1.553, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.368 a 4.372 no RICMS/SC-01.
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 05/11/2021 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 05/11/2021
PORTARIA CORAT Nº 42, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 04/11/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 74, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
17 de nov. de 2021


Destaques DOU - 03/11/2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 337ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
3 de nov. de 2021


Destaques DOU - 01/11/2021 - Edição Extra
PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes conferem o...
3 de nov. de 2021


Destaques Pe/SC - 03/11/2021
ATO DIAT Nº 058/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...
1 de nov. de 2021


Destaques DOE/SC - 29/10/2021
LEI Nº 18.239, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o ingresso de bovinos e bufalinos no Estado de Santa Catarina e estabelece outras...
1 de nov. de 2021


Destaques Pe/SEF - 29/10/2021
ATO DIAT N° 59/2021 Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
1 de nov. de 2021


Destaques DOU - 29/10/2021
LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família....
1 de nov. de 2021


Destaques DOE/SC - 27/10/2021
DECRETO Nº 1.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.362 a 4.364 no RICMS/SC-01.
1 de nov. de 2021


Destaques DOU - 28/10/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação,...
1 de nov. de 2021


Destaques DOU - 27/10/2021
DECRETO Nº 10.848, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Promulga as Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional...
27 de out. de 2021
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