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Destaques Pe/SEF - 29/07/2021
ATO DIAT Nº 041/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...
29 de jul. de 2021


Destaques DOU - 29/07/2021
LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021 Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de...
29 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 27/07/2021
DECRETO Nº 1.384, DE 26 DE JULHO DE 2021 ICMS - Introduz as Alterações 4.283 e 4.284 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.385, DE 26 DE JULHO DE...
29 de jul. de 2021


Destaques Pe/SEF - 28/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DIAT E DITE Nº 01/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração...
29 de jul. de 2021


Destaques DOU - 28/07/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e...
29 de jul. de 2021


Destaques Pe/SEF - 27/07/2021
ATO DIAT N° 042/2021 Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital...
27 de jul. de 2021


Destaques DOU - 27/07/2021
DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do...
27 de jul. de 2021


Destaques DOU - 26/07/2021
DECRETO Nº 10.752, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de...
26 de jul. de 2021


Destaques DOU - 23/07/2021
RESOLUÇÃO CVM Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2021 Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico nº 18, emitido pelo Comitê de...
23 de jul. de 2021


Destaques DOU - 22/07/2021
ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 21 DE JULHO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
22 de jul. de 2021


Destaques Pe/SEF - 21/07/2021
ATO DIAT N° 040/2021 Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 36, de 2021, que delega a competência para julgamento em primeira instância das...
21 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 20/07/2021
LEI Nº 18.165, DE 19 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (PREFIS-SC/2021) e estabelece outras...
21 de jul. de 2021


Destaques DOU - 21/07/2021
PORTARIA ME Nº 8.623, DE 20 DE JULHO DE 2021 Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito...
21 de jul. de 2021


Destaques DOU - 20/07/2021
DECRETO Nº 10.750, DE 19 DE JULHO DE 2021 Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço...
20 de jul. de 2021


Destaques DOE/SC - 19/07/2021
DECRETO Nº 1.374, DE 16 DE JULHO DE 2021 Introduz as Alterações 4.338 a 4.341 no RICMS/SC e estabelece outras providências. DECRETO Nº...
20 de jul. de 2021


Destaques DOU - 19/07/2021
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
19 de jul. de 2021


Destaques DOU - 16/07/2021
LEI Nº 14.186, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para...
16 de jul. de 2021


Destaques DOU - 15/07/2021 - Edição Extra
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 14.183, DE 14 DE JULHO DE 2021(*) Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da...
16 de jul. de 2021


Destaques DOU - 15/07/2021
LEI Nº 14.183, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social...
15 de jul. de 2021


Destaques DOU - 14/07/2021
RESOLUÇÃO CVM Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de...
14 de jul. de 2021
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