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Destaques DOU - 01/12/2020
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos...
1 de dez. de 2020
Destaques Pe/SEF - 30/11/2020
ATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota...
30 de nov. de 2020
Destaques DOE/SC - 27/11/2020
LEI N° 18.030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
30 de nov. de 2020
Destaques DOU - 30/11/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a...
30 de nov. de 2020
Destaques Pe/SEF - 27/11/2020
ATO DIAT Nº 043/2020 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
27 de nov. de 2020
Destaques DOU - 27/11/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 150, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
27 de nov. de 2020
Destaques DOU - 26/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas...
26 de nov. de 2020
Destaques DOU - 25/11/2020 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.551, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre...
26 de nov. de 2020
Destaques DOE/SC - 25/11/2020
LEI Nº 18.029, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a não exigência do crédito tributário relativo ao ICMS que for devido pelo...
26 de nov. de 2020
Destaques DOU - 25/11/2020
DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das...
25 de nov. de 2020
Destaques Pe/SEF - 24/11/2020
ATO DIAT Nº 52/2020 Define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de...
24 de nov. de 2020
Destaques DOU - 24/11/2020
DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os...
24 de nov. de 2020
Destaques DOU - 23/11/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)....
24 de nov. de 2020
Destaques DOE/SC - 20/11/2020
DECRETO Nº 936, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.182 e 4.183 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 937, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020...
24 de nov. de 2020
Destaques DOU - 20/11/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe...
20 de nov. de 2020
Destaques DOU - 19/11/2020
RESOLUÇÃO CVM Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de...
19 de nov. de 2020
Destaques DOE/SC - 18/11/2020
DECRETO Nº 930, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.186 a 4.188 no RICMS/SC-01.
19 de nov. de 2020
Destaques DOU - 18/11/2020
COMUNICADO Nº 36.399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
19 de nov. de 2020
Destaques DOU - 17/11/2020
RETIFICAÇÃO No texto da Resolução CVM Nº 10, de 3 de novembro de 2020, publicada no DOU Nº 210, de 4 de novembro de 2020, Seção 1,...
19 de nov. de 2020
Destaques Pe/SEF - 17/11/2020
ATO DIAT Nº 42/2020 Dispõe sobre os termos de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, autorização de uso de senha de acesso e...
19 de nov. de 2020
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