Destaques DOU - 04/03/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2021

(Publicada no DOU de 26-2-2021)

ANEXO D À RESOLUÇÃO cvm Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)

COMUNICADO Nº 36.831, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de março de 2021.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVIDADE. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO. ALÍQUOTAS CONCENTRADAS E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. CRÉDITOS NA AQUISIÇÃO PARA REVENDA. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Assunto: Simples Nacional

BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. CONTRATO DE MÚTUO. REMISSÃO DE DÍVIDA SEM CONTRAPARTIDA. PRINCIPAL E JUROS. NÃO INCIDÊNCIA.