Luvas, férias, adicionais e 13º salário de atletas integram base de cálculo de contribuições previdenciárias para terceiros A...

Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MPs) que abrem caminho para o pagamento da nova...

Medida provisória estabelece o pagamento de quatro parcelas, entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. Beneficiários...

Foram divulgados os novos valores dos pisos salariais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, para os trabalhadores que atuam nas...

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo...

Contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho não devem incidir sobre salário-maternidade O Tribunal Regional...

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei "Com relação aos...

O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera...

TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social Com o...

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,...

A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a...

Recomendado ao INSS a manutenção do desbloqueio dos benefícios por até 30 dias, para a realização de operações de crédito consignado O...

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais comparecer ao banco para fazer a prova de vida. A...

Estabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e...

STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios O Supremo Tribunal...

​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria...

Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial A 5ª Turma do Tribunal...

O Ministério da Economia atualizou a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e nos feriados (civis e...