Foi divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00(Lei nº 13.982/2020), e do auxílio emergencial...

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao...

A Portaria SEPRT Nº 24445 de 2020 disciplina os procedimentos para a disponibilização e a utilização de dados constantes no Cadastro...

Diante do uso massivo dos instrumentos da Lei 14.020/2020, sobretudo em razão das sucessivas prorrogações do período de adesão ao...

Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos...

Prorrogada a interrupção de bloqueio, suspensão e cessação de benefícios por falta da comprovação de vida O Instituto Nacional do Seguro...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2019, de acordo com...

Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS),...

Foi definido que às antecipações de auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária) concedidas entre 3 de...

A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do...

Notícia: aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações...

Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS A ministra Rosa Weber, do Supremo...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei...

Por meio da Portaria MDC nº 519/2020, foram divulgados novos calendários de pagamentos e saques do auxílio emergencial (Lei nº...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipará, até 30 de novembro de 2020: I - o valor de R$ 600,00 para os requerentes do...

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, Sofia Fontes Regueira, indeferiu o pedido de um trabalhador para que fosse suspensa a...

Juiz determina liberação de valor de auxílio emergencial penhorado em conta bancária de devedor trabalhista Um devedor trabalhista teve...

Um problema de processamento de dados do governo federal atrasou o pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...

Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a...

Trabalhista - Aprovada nova redação da NR 31 sobre SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura O...