A tabela de salários de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem...

Estabelecidas as situações em que não haverá fiscalização orientadora para as microempresas e empresas de pequeno porte Foram...

TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros Autora com...

A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 25/9/20 (Plenário Virtual), o julgamento do tema 1.104 (RE 1.281.909), que discutia o tema...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o...

MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia Para prevenir novos casos...

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade ​​​A Primeira Seção do Superior...

Foi divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00(Lei nº 13.982/2020), e do auxílio emergencial...

Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao...

A Portaria SEPRT Nº 24445 de 2020 disciplina os procedimentos para a disponibilização e a utilização de dados constantes no Cadastro...

Diante do uso massivo dos instrumentos da Lei 14.020/2020, sobretudo em razão das sucessivas prorrogações do período de adesão ao...

Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos...

Prorrogada a interrupção de bloqueio, suspensão e cessação de benefícios por falta da comprovação de vida O Instituto Nacional do Seguro...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2019, de acordo com...

Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS),...

Foi definido que às antecipações de auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária) concedidas entre 3 de...

A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do...