Neste artigo, Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira analisam a relação entre o parcelamento de credito tributário, por meio...

Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida Neste artigo, André Mendes...

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST das Indústrias Farmacêuticas. Pauta Fiscal...

Estudo sobre a incidência do IRPF sobre os valores pagos pela participação de candidatos de concursos públicos em cursos de formação...

Neste artigo, André Mendes Moreira volta-se à análise do conceito de insumo para configuração do direito de crédito de PIS/COFINS. Isso...

ICMS-comunicação - Taxa de Recarga - Não-incidência - Direito da Operadora de estornar Débitos de ICMS Lançados a esse Título -...

Neste artigo, André Mendes Moreira busca analisar as previsões do Código Tributário Nacional acerca da responsabilização de sócios e...

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Neste artigo, André Mendes Moreira busca analisar a base de cálculo em transferências interestaduais para outro estabelecimento do mesmo...

Neste artigo, André Mendes Moreira objetiva realizar um estudo pormenorizado sobre o instituto da compensação tributária, previsto no...

Neste artigo, os autores buscam retomar e traçar novas linhas acerca da distinção entre os raciocínios tipológico e conceitual,...

Neste artigo, André Mendes Moreira debruça-se sobre a regra de não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados e busca...

Neste artigo, André Mendes Moreira realiza análise sobre a incidência de tributação sobre as operações de roaming Internacional,...

Os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados pela pessoa jurídica nas atividades de produção de bens...

Artigo publicado na Revista de Direito Tributário da APET, Edição 16, Ano IV. No presente artigo, André Mendes Moreira busca elucidar a...

Através da Portaria ME 410/2020 foram publicadas as súmulas vinculantes 129 a 161 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF),...

Sumário: 1. Introdução. 2. A obrigação tributária: seus elementos componentes. 3. O esfacelamento da obrigação tributária: a afetação de...

Acreditamos que o Estado brasileiro não será capaz de se manter inerte aos apelos advindos dos players internacionais. De um lado, da...

Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina...

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 76/2020 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021), o...