Aprovada a nova NR 18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção

Por meio da Portaria SEPRT nº 3.733/2020, foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), relativa à segurança e saúde no trabalho (SST) na indústria da construção, a qual entrará em vigor em 1 ano, ressalvados alguns itens, que observarão prazos de 6, 12, 24, 36, 48 ou 60 meses, contados após decorrido o citado prazo de 1 ano.

A nova NR 18 está subdividida em:

1. Objetivo;

2. Campo de aplicação;

3. Responsabilidades;

4. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);

5. Áreas de vivência;

6. Instalações elétricas;

7. Etapas de obra;

8. Escadas, rampas e passarelas;

9. Medidas de proteção contra quedas de altura;

10. Máquinas, equipamentos e ferramentas;

11. Movimentação e transporte de materiais e pessoas (elevadores);

12. Andaimes e plataformas de trabalho;

13. Sinalização de segurança;

14. Capacitação;

15. Serviços em flutuantes;

16. Disposições gerais;

17. Disposições transitórias.

(Portaria SEPRT nº 3.733/2020 - DOU de 11.02.2020)

Fonte: Editorial IOB