top of page
Buscar

Destaques DOE/SC - 04/11/2024

  • Contador SC
  • 27 de jan.
  • 1 min de leitura

Disciplina os procedimentos para concessão do regime especial de que trata o inciso Xlvi do caput do art. 15 do anexo 2 do riCms/sC-01.

Posts recentes

Ver tudo
Destaques DOU - 17/03/2025

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2025 (*)   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos...

 
 
 
Destaques Pe/SEF - 17/03/2025

RESOLUÇÃO NORMATIVA 89   N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...

 
 
 
Destaques DOU - 14/03/2025

LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025   Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...

 
 
 

Comments

bottom of page